O deputado federal Alencar Santana (PT-SP) protocolou, na sexta-feira (4), uma notícia de fato no Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam apuradas suspeitas envolvendo o Banco Master, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O pedido foi encaminhado ao ministro André Mendonça, relator da Operação Compliance Zero no STF. Santana quer que as informações sejam incorporadas ao processo em andamento e que a Procuradoria-Geral da República seja ouvida.
A representação menciona declarações atribuídas ao empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. Conforme o documento, doações oficiais feitas às campanhas de Tarcísio ao governo paulista, em 2022, e de Bolsonaro à Presidência da República teriam sido usadas para esconder pagamentos de propina.
Os recursos, ainda segundo a petição, teriam sido registrados como doações feitas pelo empresário Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro. Os valores citados são de R$ 2 milhões para a campanha de Tarcísio e R$ 3 milhões para a campanha presidencial de Bolsonaro.
A possível vantagem relacionada aos pagamentos envolveria a permanência do Credcesta, modalidade de crédito consignado do grupo Banco Master, entre as opções disponíveis na folha dos servidores públicos do Estado de São Paulo. A notícia de fato também menciona suspeitas de repasses equivalentes a 5% do resultado líquido da operação no estado e de aproximadamente R$ 10 milhões em pagamentos não declarados, em dinheiro, que depois teriam sido direcionados a campanhas eleitorais.
Entre as medidas solicitadas estão o acesso às propostas de colaboração de Daniel Vorcaro, a apuração da origem das doações, a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Fabiano Zettel, o envio de relatórios do Coaf e a requisição de documentos do Governo de São Paulo sobre o Credcesta.
Santana afirma que os fatos podem indicar, em tese, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral. Tarcísio de Freitas, Jair Bolsonaro e os demais citados negam irregularidades.
A apresentação do pedido não abre automaticamente uma investigação. O STF e a Procuradoria-Geral da República ainda deverão analisar a solicitação e decidir se instauram procedimentos.
