O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que há fortes indícios de que o deputado federal Mário Frias (PL-SP) participou ativamente de uma suposta organização criminosa voltada à captação, distribuição e ocultação de recursos públicos. A avaliação está em uma decisão que autorizou novas medidas na investigação sobre desvios de verbas de emendas parlamentares.
A Polícia Federal apontou movimentações financeiras atribuídas ao deputado que seriam incompatíveis com a capacidade econômica conhecida dele. Na análise de Dino, os elementos reunidos indicam que Frias não teria apenas destinado emendas que depois foram alvo de supostos desvios.
“Essa circunstância faz com que ele transcenda a condição de mero autor de emendas parlamentares posteriormente desviadas por terceiros, e coloca o parlamentar federal como participante ativo da engrenagem financeira sob investigação”, registrou o ministro.
A decisão também menciona valores que teriam sido enviados pelo ex-secretário da Cultura do governo de Jair Bolsonaro à Go Up Entertainment, empresa ligada a Karina Ferreira da Gama, presidente do Instituto Conhecer Brasil (ICB). Conforme o documento, o montante seria incompatível com os rendimentos declarados por Frias e com os créditos encontrados nas contas examinadas.
Recursos destinados ao instituto
O caso envolve verbas federais direcionadas ao ICB por meio de duas emendas de autoria de Mário Frias. Segundo os autos, a entidade recebeu R$ 2 milhões. A investigação apura suspeitas de contratações simuladas, pagamentos sem comprovação suficiente dos serviços e participação de fornecedores com vínculos pessoais, políticos ou comerciais com integrantes do grupo investigado.
Os investigadores também apontaram confusão patrimonial entre o ICB, empresas contratadas e pessoas físicas ligadas ao núcleo investigado. Entre os elementos citados estão vínculos societários cruzados, empresas com faturamento declarado incompatível com os valores movimentados e devoluções sucessivas de recursos sem causa econômica aparente.
Para a apuração, pessoas jurídicas podem ter sido usadas para movimentar patrimônio e ocultar valores. Ao autorizar o prosseguimento das diligências, Dino afirmou que as razões apresentadas pela PF estavam fartamente demonstradas e que as buscas poderiam revelar novos elementos sobre os fatos. O ministro classificou como fortes os indícios de uma estrutura única, na qual Frias teria posição central.
