SÃO PAULO — A vistoria que atestou a demolição de uma estrutura está no centro da investigação aberta pela Controladoria-Geral do Município (CGM) após o desabamento de um prédio na Penha, na zona leste da capital. A apuração preliminar da Prefeitura indica, com base em checagens com moradores e imagens de satélite, que a exigência prevista no alvará não teria sido cumprida.
O laudo foi assinado em fevereiro de 2024 por uma servidora da Subprefeitura Penha. Ela foi afastada das funções por 30 dias, medida que, segundo o controlador-geral do Município, Daniel Falcão, busca evitar eventual interferência nas apurações internas.
A construção caiu sobre uma casa vizinha na Rua Tequici por volta das 2h deste sábado, 12. O balanço mais recente registra cinco mortos e uma pessoa desaparecida sob os escombros. A estrutura tinha 11 andares, e o imóvel atingido era ocupado por nove pessoas. Entre os moradores estava uma família boliviana que mantinha uma oficina de costura no local.
Duas mulheres, uma delas grávida, morreram no início do resgate. O Corpo de Bombeiros encontrou outros três corpos ao longo do dia e da noite. Uma menina de 7 anos e um homem de cerca de 30 anos foram retirados com vida e encaminhados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ao Hospital Municipal do Tatuapé – Dr. Cármino Caricchio.
Fiscalização e buscas
A operação durava mais de 21 horas na noite de sábado e reunia 59 bombeiros e 20 viaturas, além de equipes da Defesa Civil e da Prefeitura. Cães farejadores também participavam das buscas. O Corpo de Bombeiros informou que o trabalho continuaria até a localização da última pessoa desaparecida, sem previsão de encerramento.
A Defesa Civil interditou três residências no mesmo terreno da casa atingida. As causas do desabamento ainda não foram definidas. Para a corporação, não é possível atribuir o acidente apenas às fortes chuvas registradas durante a madrugada.
Segundo a Prefeitura, a construção começou em 2019 sem alvará e recebeu sucessivas fiscalizações da Subprefeitura Penha. Houve multas, incluindo uma de R$ 119 mil, e determinação para interromper a obra. Em 2021, a Procuradoria-Geral do Município obteve na Justiça uma liminar para a paralisação imediata dos trabalhos.
Um novo projeto foi apresentado em 2022. O alvará concedido em agosto de 2023 exigia a demolição da estrutura anterior. A Polícia Civil, por meio do 24º Distrito Policial, também investiga o caso e tenta localizar responsáveis pela construtora.
A New Home Construtora informou ter iniciado uma investigação interna. A empresa disse que ainda não há elementos para atribuir o desabamento exclusivamente a uma conduta sua e afirmou que a movimentação de terra em um terreno vizinho será analisada. Após as buscas, o local deverá passar por perícia técnica.
