O governador de São Paulo e candidato à reeleição, Tarcísio de Freitas (Republicanos), não informa em discursos e propagandas que menos de 1% dos agressores de mulheres são monitorados com tornozeleira eletrônica no estado.
Cerca de 400 agressores usam o equipamento. O número corresponde a menos de 0,5% das mais de 95 mil medidas protetivas aprovadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo entre janeiro e julho deste ano. O tribunal não respondeu ao pedido de informação.
Tarcísio costuma destacar que São Paulo foi pioneiro no monitoramento. Em um evento realizado na semana passada sobre o combate à violência contra a mulher, afirmou que pretende ampliar o programa e disse que não houve reincidência nem feminicídio entre mulheres protegidas por medidas cujos agressores usavam tornozeleira.
Como funciona o monitoramento
O equipamento dispara um alerta quando o agressor sai da área permitida e se aproxima da vítima. Depois, uma viatura é acionada para realizar a prisão por descumprimento da medida protetiva. Essa possibilidade passou a integrar uma lei federal em abril deste ano.
A instalação depende de autorização judicial. A legislação federal determina prioridade para o uso da tornozeleira quando houve descumprimento de medida protetiva. Antes, o monitoramento eletrônico previsto na Lei Maria da Penha era opcional.
Desde a implantação do programa, em setembro de 2023, até o final de agosto, mais de 1.400 agressores foram monitorados, segundo a Secretaria da Segurança Pública. No período, 157 foram presos por descumprirem medidas protetivas. Atualmente, o recurso é usado na capital paulista, em Santos e em Sorocaba, enquanto estudos avaliam a ampliação.
A Secretaria da Segurança Pública registrou 141 feminicídios em São Paulo no primeiro semestre deste ano. No mesmo período de 2025, foram 128 ocorrências.
A campanha de Tarcísio afirma que a medida protetiva não implica automaticamente o uso de tornozeleira, pois a decisão cabe à Justiça. A equipe do candidato diz que o programa acompanha cerca de 400 pessoas, está em expansão e apresenta 100% de efetividade nos casos monitorados.
Entre as propostas apresentadas pelo governador estão a criação de um cadastro de agressores, com restrições para assumir cargos públicos e acessar a fila de moradia da CDHU, e a ampliação das Delegacias das Mulheres 24 horas. A campanha também realizou uma roda de conversa com mulheres de Osasco. Fernando Haddad (PT) tem usado o tema para criticar Tarcísio.
