SÃO PAULO — O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) proibiu, na sexta-feira (26), a veiculação de uma propaganda de 30 segundos de Tarcísio de Freitas (Republicanos) que tinha a participação de Ricardo Nunes (MDB). As emissoras de televisão também foram obrigadas a interromper a transmissão do material.
A decisão foi tomada pela maioria dos integrantes do tribunal após recurso da coligação “Desperta São Paulo”, formada por PDT, PSB, Federação Brasil da Esperança — composta por PT, PCdoB e PV — e Federação PSOL/Rede.
Motivo da decisão
Nunes aparece no vídeo ao lado de Tarcísio para apresentar ações conjuntas da Prefeitura de São Paulo e do governo estadual, incluindo os programas “Pode Entrar” e “Casa Paulista”. Para o TRE-SP, porém, a participação do prefeito teve características de apoio eleitoral.
Ricardo Nunes falou por cerca de 14 segundos. A legislação permite que um apoiador participe de até 25% do tempo total da propaganda. Em uma inserção de 30 segundos, o limite seria de aproximadamente sete segundos.
Os juízes consideraram que a condição de Nunes como prefeito da capital e sua presença na apresentação das ações poderiam agregar prestígio político à candidatura de Tarcísio. Por isso, classificaram sua atuação como apoio eleitoral, e não apenas como interlocução institucional.
Defesa vai recorrer
A campanha de Tarcísio afirmou que recorrerá da decisão nas instâncias eleitorais. Em nota, sustentou que a propaganda mostrava uma parceria e uma prestação de contas, sem pedido de voto ou declaração expressa de apoio de Nunes.
“Conforme decisão tomada originalmente pelo TRE, não havia qualquer incorreção na propaganda que trazia Ricardo Nunes e Tarcísio de Freitas em um contexto de parceria e de prestação de contas, sem pedido de voto ou declaração expressa de apoio”, afirmou a defesa.
A campanha também mencionou votos divergentes no tribunal, que não apontaram irregularidade na peça. Até a publicação da informação, a assessoria de Ricardo Nunes não havia respondido ao pedido de manifestação sobre a decisão.
