Documentos mostram que o advogado Fábio Lago Meirelles, que representa o deputado Mario Frias (PL-SP), também foi contratado pelo Instituto Conhecer Brasil (ICB) para atuar em uma parceria do Governo do Distrito Federal (GDF) na área de educação. Meirelles foi alvo da Polícia Federal (PF) na investigação sobre o filme Dark Horse.
O ICB, pertencente à empresária Karina da Gama, firmou em 2023 um contrato de R$ 5 milhões com o GDF. O acordo envolveu o Fundo de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF) e a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF), com o objetivo de executar um programa de educação criativa e transformação digital na rede pública.
Karina da Gama preside o instituto e é dona da produtora responsável por Dark Horse. Ela também foi alvo de mandado de busca e apreensão na investigação conduzida pela PF.
Contratações previstas no plano de trabalho
O plano de trabalho da parceria previa a contratação da LF&P Consulting, empresa da qual Fábio Lago Meirelles é titular, para serviços jurídicos, contábeis e de auditoria. Os valores indicados eram de R$ 147 mil para uma das frentes e R$ 96 mil para a outra.
A relação entre o ICB e a LF&P Consulting foi mencionada em decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou buscas no inquérito sobre o filme. A PF descreve Meirelles como advogado de Mario Frias e responsável pela empresa.
Em outro contrato, a LF&P Consulting recebeu R$ 80 mil do ICB com recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. O dinheiro era proveniente de emenda parlamentar de Frias.
Análise da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que os arquivos usados como orçamentos para viabilizar o repasse foram criados pela mesma usuária, no mesmo dia, com intervalo de 27 minutos. Uma das empresas citadas nas cotações, a PMR Advocacia, negou à CGU ter enviado proposta ao instituto. A empresa também aparece em cotação apresentada pelo ICB ao FAP-DF.
Pedido de investigação e situação do contrato
O deputado distrital Gabriel Magno (PT-DF) apresentou notícia de fato ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Ele apontou possíveis irregularidades na parceria e mencionou risco de triangulação de recursos educacionais para interesses privados.
Segundo o parlamentar, vistorias e avaliações de professores registraram equipamentos inutilizados, falta de capacitação, problemas de comunicação, materiais pendentes e execução fragmentada. Na representação, Magno também citou indícios de confusão patrimonial e de governança entre a presidência da organização e empresas do setor cinematográfico.
A SEEDF informou que relatórios técnicos classificaram a execução da parceria como parcial, porque nem todas as metas e entregas foram comprovadas. A prestação de contas final continua pendente, e o instituto foi acionado para apresentar documentos e informações necessários à análise.
A secretaria também informou que a organização não devolveu valor superior a R$ 1 milhão, apesar das cobranças. O débito será registrado no Sistema Integrado de Lançamento de Créditos do Distrito Federal (SISLANCA-DF) e enviado à Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) para cobrança judicial.
A Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) afirmou que recebeu os apontamentos da SEEDF e realizou diligências junto ao proponente, seguindo o processo administrativo e os prazos aplicáveis.
Karina da Gama e a LF&P Consulting foram procurados, mas não responderam.
Operação sobre o filme
Na quinta-feira (10/9), Mario Frias foi alvo de busca e apreensão por determinação de Flávio Dino, no inquérito que apura a relação entre emendas parlamentares e o financiamento de Dark Horse, filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Após a operação, o deputado negou irregularidades e afirmou: “Vou colaborar com tudo que for pedido, vou entregar cada documento”.
A Operação Make Up, da PF, cumpriu 49 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Ceará.
