SÃO PAULO — O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo de documentos e unificou sob sua relatoria investigações que apuram um possível esquema de desvio e ocultação de verbas públicas. Na decisão deste domingo (13), ele afirmou que há indícios de que o deputado federal Mario Frias (PL-SP) teria exercido papel de liderança e centralidade na estrutura investigada.
O caso envolve recursos federais provenientes de emendas parlamentares e verbas municipais previstas em termos celebrados com a Prefeitura de São Paulo. A decisão reproduz informações da Polícia Federal e da Polícia Civil de São Paulo.
O que dizem as investigações
Segundo a Polícia Federal, as apurações não tratam de esquemas isolados, mas de um contexto único para captar, movimentar e ocultar recursos públicos. A corporação também afirmou que a existência de investigações paralelas nas esferas estadual e federal prejudicava a elucidação dos fatos.
Conforme os investigadores, a Complexsys Soluções Integradas Ltda. foi contratada pelo Instituto Conhecer Brasil (ICB) para executar projetos financiados com dinheiro público e recebeu repasses diretos de Mario Frias. Depois, a empresa devolvia valores ao ICB e transferia quantias à Academia Nacional de Cultura (ANC), administrada pela mesma empresária responsável pelo ICB, Karina Ferreira da Gama.
A PF classificou o fluxo como um circuito financeiro fechado. Também apontou que Frias fez transferências para a Go Up Entertainment Ltda., de propriedade de Karina Gama, em valores incompatíveis com os rendimentos declarados e com as receitas habituais de suas contas.
Para os investigadores, esse elemento afastaria a hipótese de que o deputado teria sido apenas o autor das emendas posteriormente desviadas por terceiros. A decisão de Dino registra que a movimentação poderia indicar participação ativa na engrenagem financeira sob apuração.
Manifestação do deputado e outros indícios
Na última quinta-feira (10), Frias chamou a operação policial de cortina de fumaça, negou irregularidades, afirmou estar disposto a entregar documentos e disse confiar no arquivamento do processo.
A Operação Wi-Fi, da Polícia Civil de São Paulo, também identificou possível confusão patrimonial. O ICB, a Go Up Entertainment e a G07 Assessoria tinham o mesmo endereço comercial na Avenida Paulista.
Peritos e delegados relataram ainda faturas emitidas em sequência na mesma data e com vencimentos iguais, sem comprovação dos serviços prestados por empresas subcontratadas. Também foram identificadas notas fiscais de R$ 2 milhões canceladas logo após a emissão perante a Fazenda municipal.
