O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o deputado Mario Frias (PL-SP) de deixar o Brasil e de se comunicar com outros investigados no inquérito que apura o uso de emendas parlamentares na produção do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão autorizou a Operação Make Up, deflagrada nesta quinta-feira (10). A Polícia Federal cumpre 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, no Rio de Janeiro, no Ceará e no Distrito Federal. Além de Frias, estão entre os alvos a produtora Karina Gama e outras 27 pessoas. Todas receberam a proibição de deixar o país.
Dino afirmou que o deputado teria usado uma viagem internacional para atrasar o fornecimento de informações consideradas relevantes para a investigação. Por isso, o ministro acionou o presidente da Câmara, Hugo Motta, para verificar a regularidade da viagem do parlamentar.
“Não se pode ignorar, outrossim, que o cenário público nacional, lamentavelmente, deu provas recentes de que a evasão internacional é via cogitada por alguns parlamentares brasileiros ante a perspectiva da persecução penal”, escreveu o ministro.
Emendas e suspeitas financeiras
A investigação começou a partir de relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontaram irregularidades na destinação de R$ 2 milhões em emendas de Frias para o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Academia Nacional de Cultura (ANC), entidades registradas em nome de Karina Gama.
Parte dos recursos foi destinada a projetos sociais esportivos em Pirassununga, no interior de São Paulo. A execução das ações conforme a finalidade prevista não foi comprovada, segundo os achados da CGU. A Polícia Federal identificou indícios de que o dinheiro foi direcionado para a produção de Dark Horse.
A PF também levantou suspeitas sobre a movimentação financeira de empresas ligadas a Karina Gama. Esses CNPJs movimentaram dezenas de milhões de reais nos últimos anos, em aparente incompatibilidade com as atividades econômicas registradas.
No pedido dos mandados, a polícia afirmou que os elementos reunidos indicam uma estrutura financeira e operacional para movimentar recursos entre entidades. A apuração examina possíveis crimes de fraude em procedimentos de contratação, falsidade documental, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Outra investigação
Em processo relatado pelo ministro André Mendonça, do STF, é investigado um possível repasse irregular de R$ 61 milhões do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para o filme. O pedido teria sido feito pelo senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho de Jair Bolsonaro.
A apuração começou após a divulgação de áudios em que Flávio aparece pedindo os recursos a Vorcaro. O senador não negou a autenticidade das gravações e afirmou que não havia irregularidade no pedido.
