A Bravo Grafeno, empresa de equipamentos de proteção com foco em capacetes, mantém no cadastro do CNPJ um e-mail que não existe e telefones que não completam chamadas. O quadro societário inclui o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O endereço eletrônico informado à Receita Federal é [email protected]. Mensagens enviadas para a conta retornam com um aviso de que o domínio não existe. Os telefones registrados são “(61) 3131-3131” e “(00) 0000-0000”. Ao tentar fazer ligações, a operadora informa que não foi possível completar a chamada e orienta a verificar o número discado.
A Bravo Grafeno também declara um endereço físico utilizado por outras empresas investigadas pela Polícia Federal por possível envolvimento no escândalo do INSS. A coincidência de endereços entre essas companhias já havia sido apontada anteriormente.
O que diz a Receita Federal
A Receita Federal afirma que as empresas são obrigadas a fornecer informações verdadeiras em seus registros. O órgão, no entanto, não faz uma validação obrigatória de e-mails e telefones na inscrição ou na alteração cadastral.
De acordo com a Receita, a apresentação intencional de dados falsos pode gerar consequências administrativas, civis e penais. A avaliação sobre uma eventual irregularidade depende das circunstâncias e das provas reunidas em cada situação.
O CNPJ é o registro público que identifica as pessoas jurídicas no país e reúne dados como razão social, endereço, atividade econômica e contatos. As empresas devem atualizar essas informações quando houver mudanças relevantes.
A presença de contatos inválidos, isoladamente, não comprova crime. Os dados continuavam registrados na consulta ao CNPJ da Bravo Grafeno.
