Deputados federais do PSOL e da Rede Sustentabilidade pediram à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma investigação sobre a atuação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nos Estados Unidos. O documento afirma que ele teria atentado contra a soberania nacional ao solicitar que o governo norte-americano classificasse o PCC e o Comando Vermelho como organizações terroristas.
A representação foi protocolada na sexta-feira (29) e é assinada por Fernanda Melchionna, Sâmia Bomfim, Duda Salabert, Luiza Erundina, Heloísa Helena, Luizianne Lins e Chico Alencar. Os parlamentares relatam que Flávio esteve em Washington D.C. entre os dias 26 e 29 de maio e se reuniu com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e com o secretário de Estado, Marco Rubio.
Segundo os autores, o senador declarou nas redes sociais que trabalhou para o enquadramento das facções e agradeceu às autoridades norte-americanas pelo atendimento do pedido. Para os deputados, a iniciativa interferiria na condução das relações internacionais do Brasil, atribuição reservada ao presidente da República, além de possibilitar a interferência estrangeira em assuntos internos.
A representação também menciona possíveis efeitos econômicos e jurídicos da classificação, como a aplicação de sanções e o uso de mecanismos previstos na legislação norte-americana de combate ao terrorismo. Os parlamentares pedem a abertura de inquérito policial federal para apurar eventual crime de atentado à soberania nacional, previsto no artigo 359-I do Código Penal. Eles também solicitam o envio do caso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para análise de possíveis elementos de abuso de poder ou influência estrangeira no processo eleitoral.
A pré-campanha de Flávio Bolsonaro rejeitou a acusação e afirmou que a iniciativa dos parlamentares seria uma tentativa de usar o Judiciário em uma disputa política. Em nota, o grupo disse ser “inaceitável” criminalizar a busca por cooperação internacional contra o terrorismo e declarou que continuará defendendo ações contra as organizações criminosas.
Pedido relacionado a Eduardo Bolsonaro
O deputado Lindbergh Farias (PT) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a decisão dos Estados Unidos seja incluída como fato novo no processo contra Eduardo Bolsonaro. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro é investigado por suposta coação contra autoridades brasileiras e responde a uma ação no STF por acusações de articulação, nos Estados Unidos, de sanções contra o Brasil e instituições brasileiras.
Para Lindbergh, a medida norte-americana pode estar relacionada à atuação internacional de Eduardo Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, Jair Bolsonaro e Paulo Figueiredo. O deputado afirma que a classificação das facções poderia dificultar investigações financeiras e limitar o acesso de autoridades brasileiras a informações.
“O pedido de classificação de PCC e Comando Vermelho como organizações terroristas, nesse contexto, possui dupla dimensão”, afirmou Lindbergh. Na avaliação dele, a mudança poderia deslocar apurações sobre lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes financeiros para estruturas de inteligência e segurança nacional dos Estados Unidos.
Lindbergh também pediu, na semana passada, a inclusão de Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro na investigação. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, encaminhou à PGR o pedido de ampliação para manifestação. A nova petição busca acrescentar os fatos recentes à análise da Procuradoria antes da manifestação final sobre a extensão do inquérito.
