A votação no Senado da proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala 6×1 deve ocorrer somente depois das eleições. O adiamento foi anunciado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, após um pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que afirmou que a análise poderia desequilibrar a disputa eleitoral.
A proposta havia sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na quarta (2). A avaliação de integrantes do governo e de senadores da base e da oposição é que Flávio e aliados conseguiram postergar a análise no plenário durante um período de tensão no Supremo Tribunal Federal relacionado aos desdobramentos do escândalo do Banco Master.
Os defensores da proposta afirmam que a decisão pode dificultar a aprovação. Dois terços do Senado estão em disputa nesta eleição, o que era considerado um incentivo para que parlamentares apoiassem a mudança. Na Câmara, 472 dos 513 deputados aprovaram a proposta, inclusive parlamentares que haviam feito críticas ao texto.
Alternativa defendida por Flávio
Antes de atuar pelo adiamento, Flávio tentou avançar com uma proposta de remuneração por hora trabalhada. A medida manteria a escala 6×1 como limite e deixaria eventuais reduções da jornada para negociação entre patrão e empregado.
Como a PEC da Hora Trabalhada não avançou na CCJ, o senador passou a defender o adiamento da votação. Embora critique o fim da escala 6×1, ele não declarou publicamente que votaria contra a matéria. Em uma manifestação nesta semana, afirmou: “Nós vamos trabalhar pela liberdade, para que o trabalhador brasileiro possa escolher a sua própria carga horária de trabalho ou como é que vai trabalhar”.
Na CCJ, o senador Rogério Marinho (PL-RN), autor da proposta alternativa da oposição e coordenador da campanha de Flávio, pediu vista. A análise foi retomada uma hora depois. Ele também tentou incluir trechos de seu texto na PEC do fim da 6×1, mas a sugestão foi rejeitada pelos demais senadores.
Durante o debate, Marinho disse que reduzir a jornada sem diminuir os salários elevaria os custos. O relator, Omar Aziz (PSD-AM), reagiu e questionou se os deputados do PL que apoiaram a proposta na Câmara também seriam classificados dessa forma. Apenas 11 dos 97 deputados do PL votaram contra o fim da escala 6×1, em maio.
Pesquisas mencionadas na avaliação indicam que cerca de 70% da população apoia a mudança, com adesão entre diferentes grupos ideológicos. A aprovação da PEC é apresentada como uma aposta do presidente Lula (PT) para melhorar sua popularidade na reta final da campanha.
