O candidato à Presidência Renan Santos e o partido Missão pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a investigação de publicações pagas no X que favoreceriam a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL). A representação foi protocolada nesta quarta-feira (23) e ficará sob relatoria do ministro André Mendonça.
A ação aponta possível interferência estrangeira nas eleições brasileiras e uso de recursos enviados do exterior em benefício eleitoral de Flávio Bolsonaro, especialmente no ambiente digital. Os autores afirmam que esta é a segunda solicitação de apuração apresentada ao TSE sobre o caso.
Desta vez, o pedido destaca cinco perfis: Visegrád 24, Matt Gaetz, Geiger Capital, Eric Daugherty e UHN Plus. Conforme a representação, essas páginas publicaram conteúdos remunerados sobre a eleição presidencial brasileira, em grande parte em português e voltados ao público do país.
As postagens teriam começado a ganhar força em 20 de agosto, data de início da campanha eleitoral. Segundo o documento, o material apresentava Flávio Bolsonaro de forma positiva em comparação com outros candidatos.
Renan Santos classificou a situação como possível interferência externa e uso de dinheiro fora da contabilidade oficial de campanha. “Agora, através de uma novidade, perfis norte-americanos ligados ao Trump, perfis enormes ligados à direita, estão impulsionando conteúdo pago para eleitores brasileiros”, afirmou.
Pedidos apresentados ao tribunal
Renan e o Missão solicitaram o bloqueio dos perfis até o segundo turno, marcado para 25 de outubro, além da identificação dos responsáveis pelas contas estrangeiras. Se a Justiça brasileira não conseguir alcançá-los, o pedido prevê que a responsabilidade seja transferida para a plataforma digital.
A representação também requer que o X preserve e forneça dados sobre os responsáveis pelos perfis e a origem dos recursos usados nas publicações. O partido pediu ainda uma decisão liminar para retirar imediatamente as cinco postagens e aplicar multa.
Outro ponto levantado é a possível associação das publicações com empresas de apostas. Segundo as normas do TSE mencionadas na ação, o uso de organizações comerciais ou plataformas de apostas vinculadas a candidatos ou ao resultado da eleição pode caracterizar ilícito eleitoral, abuso de poder econômico ou captação ilícita de votos.
A campanha de Flávio Bolsonaro foi procurada para se manifestar, mas não havia respondido até o momento da publicação. O espaço permanece aberto.
