O candidato à Presidência Renan Santos e o partido Missão apresentaram nesta quarta-feira (23) uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra publicações de perfis estrangeiros no X. Para os autores, os conteúdos teriam caráter político-eleitoral e seriam direcionados ao público brasileiro em benefício da candidatura de Flávio Bolsonaro (PL).
A ação pede, em caráter liminar, a retirada das postagens questionadas. O caso terá como relator o ministro André Mendonça. Renan Santos e o Missão afirmam que a divulgação pode contrariar regras da legislação eleitoral.
“Diversas publicações estão sendo realizadas na plataforma X em manifesta desconformidade com a legislação eleitoral”, diz a petição. O documento sustenta que perfis estrangeiros estariam promovendo repetidamente material de apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro.
Questionamentos sobre anúncios e financiamento
A representação afirma que parte das postagens veio de perfis que normalmente não tratam da política brasileira. Os autores também dizem que os conteúdos seriam anúncios pagos pelo Polymarket, plataforma de mercados de previsão que utiliza criptomoedas.
Segundo a ação, o Polymarket oferece mercados ligados ao resultado de eleições. Por isso, a petição relaciona a atividade da plataforma às regras brasileiras que proíbem apostas sobre resultados eleitorais. O documento cita a Resolução TSE nº 23.735/2024 e a Resolução TSE nº 23.610/2019 ao questionar a divulgação de propaganda eleitoral na internet com vantagem econômica em condições proibidas.
O Missão afirma haver indícios de financiamento estrangeiro e não autorizado de propaganda eleitoral em favor de Flávio Bolsonaro. Também pede que o X seja responsabilizado de forma subsidiária caso não seja possível identificar ou responsabilizar os perfis estrangeiros envolvidos.
Em vídeo, Renan Santos associou parte da movimentação digital a grupos estrangeiros alinhados ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Perfis enormes ligados à direita trumpista estão impulsionando conteúdo pago para eleitores brasileiros”, declarou.
As acusações ainda serão analisadas no processo eleitoral. O material apresentado não comprova, por si só, participação de Flávio Bolsonaro ou de sua campanha no financiamento ou na contratação das publicações citadas.
Na noite de terça-feira (22), Renan Santos já havia criticado uma eventual interferência dos Estados Unidos na disputa brasileira. “Sou totalmente contrário a qualquer interferência americana ou estrangeira ao território brasileiro”, afirmou.
Fundador do Movimento Brasil Livre (MBL), Renan Santos disputa sua primeira eleição.
