Piracicaba, Quinta-feira, 1 de outubro de 2026
Brasil

Plano de Augusto Cury prevê mudanças no STF e regime semipresidencialista

Programa de governo reúne 18 projetos e 20 teses, com propostas para educação, economia, saúde, energia e segurança pública.

Augusto Cury propõe mandato de oito anos no STF e semipresidencialismo
Foto: © Divulgação

O programa de governo de Augusto Cury (Avante) propõe a adoção do regime semipresidencialista, mandatos de oito anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a criação de uma diplomacia econômica. O documento tem cerca de 200 páginas e está organizado em 18 projetos e 20 teses.

A educação em tempo integral aparece como principal prioridade estratégica. O plano prevê escolas com debates, artes, esportes e convivência, além de um ensino médio com formação acadêmica, humana e profissionalizante. Também propõe reestruturar universidades para que atuem como polos de inovação e produção de patentes.

Inclusão, mulheres e empreendedorismo

O eixo Brasil Neuroinclusivo prevê uma política permanente para pessoas com autismo, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), dislexia e altas habilidades. Entre as medidas estão a aproximação entre escola e família, um Plano de Inclusão por unidade escolar e um Mapa Nacional da Neurodiversidade.

A iniciativa Mulheres Vivas propõe ações contra o feminicídio e de proteção às mulheres, com botões de alerta e monitoramento de agressores. O programa também prevê prioridade para vítimas de violência em qualificação, empreendedorismo e empregabilidade, além do fim de taxas abusivas de juros no crédito feminino e da indicação de mulheres ao STF.

Na economia, o plano sugere criar o Ministério do Empreendedorismo e da Economia Distribuída, 10 mil clubes de Empreendedorismo, uma rede de escolas de Empreendedorismo e o Banco do Empreendedor. A instituição ofereceria crédito de até R$ 20 mil com juros reduzidos e incentivos a beneficiários do Bolsa Família.

Para as favelas, a proposta é regularizar até 5 milhões de moradias em dez anos, sem expulsar os atuais ocupantes. O projeto Comunidade 4.0 seria associado a melhorias urbanas, enquanto o Fundo Nacional do Empreendedor financiaria 2 milhões de pequenos empreendedores locais com crédito de R$ 2 mil a R$ 20 mil.

Agricultura, cooperativismo e comércio

O Brasil Oásis pretende transformar o semiárido em uma fronteira agrícola, com segurança hídrica e uso de tecnologias de irrigação de precisão. A meta é duplicar a produção de alimentos, multiplicar por dez as exportações de frutas em uma década e fortalecer 3,9 milhões de estabelecimentos de agricultura familiar.

O Brasil Empreendedor nas Estradas propõe polos de comércio a cada 10 a 15 quilômetros nas rodovias, por meio de Parcerias Público-Privadas. Os locais teriam energia solar, áreas de descanso, sanitários e cabines antiestresse.

O programa também prevê 10 mil agroindústrias no interior e 100 usinas de etanol de milho, com foco regional no Nordeste. Já o Brasil Cooperativismo busca dobrar o número de cooperativas e elevar de 27 milhões para 54 milhões a quantidade de cooperados, sob articulação da Autoridade Nacional do Cooperativismo (ANCOOP).

Na área de exportações, a proposta é criar zonas francas em cinco estados, coordenadas pela Zona Nacional de Exportação (Zone), com foco em inteligência artificial (IA), robótica, semicondutores, energia limpa e drones.

Saúde, energia e segurança

Na política externa, o plano prevê embaixadas organizadas em estruturas 4.0, treinamento em diplomacia econômica e inteligência comercial. Também sugere um fundo internacional para combater a fome, com mobilização estimada entre US$ 177 bilhões e US$ 342 bilhões por ano.

O Tele Saúde Brasil pretende criar uma plataforma pública de medicina digital, com atendimento em até 30 minutos para casos compatíveis. A iniciativa Sociedade Está Abraçando (SEA) prevê prevenção e rastreamento contínuo de tipos de câncer, com expansão de unidades móveis.

O programa estabelece como meta alcançar 90% de matriz energética limpa até 2040, com uso de IA e incentivo ao hidrogênio verde. Também propõe mapear minerais críticos e terras raras, combater incêndios com IA e drones e ampliar ações de saneamento, infraestrutura e conectividade na Amazônia.

Na segurança pública, o projeto Segurança 4.0 prevê integrar ações das polícias estadual e federal e criar a Força de Combate Municipal (Foco). A estratégia inclui combate ao crime organizado, proteção escolar com botões de emergência, monitoramento inteligente de fronteiras e valorização dos agentes de segurança.

Texto produzido pela Redação Aprende em Foco com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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