A proposta do senador e candidato Flávio Bolsonaro (PL) de publicar um decreto afirmando que o “Brasil pertence ao Senhor Jesus Cristo” provocou reação de lideranças católicas durante a corrida presidencial de 2026. A medida abriu um debate sobre a relação entre religião e Estado e sobre o status de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e lideranças regionais passaram a divulgar manifestações e vídeos sobre voto consciente. A entidade mantém a posição formal de não indicar partidos ou candidatos. O presidente da CNBB, Dom Jaime Spengler, afirmou que a mistura intencional entre religião e política historicamente não produz resultados positivos.
Bispos do Regional Norte 1, que reúne Amazonas e Roraima, também fizeram alertas contra a “manipulação religiosa que pede votos em nome de Deus”. Nas mensagens, defenderam que “as igrejas não são currais eleitorais”.
Disputa sobre o título de Padroeira
Setores da Igreja Católica interpretaram a proposta de Flávio como uma possível ameaça ao título de Nossa Senhora Aparecida. A avaliação considera um antecedente no Congresso Nacional: em 2007, o então deputado e pastor Victorio Galli apresentou o Projeto de Lei 2623. A proposta pretendia mudar a legislação para limitar o título de Nossa Senhora Aparecida a “Padroeira dos brasileiros católicos”.
O texto também relaciona a discussão à chamada Teologia do Domínio, linha teológica que defende a ocupação de diferentes esferas de poder por cristãos evangélicos. Nessa perspectiva, símbolos católicos reconhecidos por lei federal poderiam perder espaço institucional.
A reação católica ainda considera episódios de hostilidade contra imagens sacras. Em 1995, o bispo Sérgio Von Helde protagonizou, na TV Record, o episódio conhecido como “chute na santa”. Em outubro de 2023, o pastor Sérgio Fernandes, de Bastos (SP), criticou a instalação de um monumento a Nossa Senhora Aparecida na entrada da cidade e chamou a imagem de “Satanás fantasiado de azul”.
Também foram registrados por autoridades policiais casos de depredação de paróquias e destruição de imagens sacras em estados como São Paulo e Paraná. As ocorrências foram enquadradas como crime de ultraje a culto, previsto no Artigo 208 do Código Penal.
Para a Igreja Católica, a proposta de decreto e esses episódios reforçam a preocupação com uma possível redução do espaço legal e cultural do catolicismo no Brasil.
