A bancada do PSOL na Câmara pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que aprofunde a investigação sobre a relação entre o senador Flávio Bolsonaro e Robson Calixto, conhecido como Peixe. O líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (SC), também solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma auditoria em emendas destinadas pelo senador a entidades do terceiro setor no Rio de Janeiro.
As medidas foram motivadas por uma emenda de R$ 199 mil enviada, em novembro de 2023, ao Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio (Ifop), que é investigado na Operação Emendatio. Mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular de Calixto registram tratativas com Maria de Fátima Bezerra Castro, assessora de Flávio Bolsonaro, sobre a liberação do dinheiro. A transferência para o instituto ocorreu em 29 de novembro de 2023.
Calixto é apontado como homem de confiança de Domingos Brazão e foi condenado no processo relacionado ao assassinato da vereadora Marielle Franco. As mensagens também indicam um pedido de quatro ingressos para um camarote no desfile das escolas campeãs do Carnaval do Rio. O material divulgado não confirma que os ingressos tenham sido entregues, e a investigação avalia o pedido como possível vantagem indevida.
Pedidos ao STF e à PGR
Uczai quer que sejam obtidos os documentos do repasse e que a Controladoria-Geral da União (CGU) examine todas as emendas destinadas por Flávio Bolsonaro a organizações do terceiro setor no Rio de Janeiro desde 2019. O deputado também pediu a análise de medidas para suspender novas parcerias e transferências ao Ifop e a outras entidades investigadas até a conclusão das auditorias.
O pedido inclui o encaminhamento das informações à Polícia Federal, à PGR e ao ministro Alexandre de Moraes, relator da Operação Emendatio.
O PSOL quer ouvir Flávio Bolsonaro para esclarecer se ele sabia das conversas entre a assessora e Calixto, se participou da escolha e da liberação dos recursos e se manteve contato com o miliciano, representantes das entidades ou intermediários. A bancada também questiona quem indicou as instituições beneficiadas e se o senador conhecia a aplicação do dinheiro e a prestação de contas.
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), incorporada ao inquérito da PF, identificou pagamentos do Ifop a um escritório de advocacia pertencente aos próprios dirigentes da entidade. Investigadores tratam o caso como possível indício de desvio de finalidade.
Flávio Bolsonaro não é alvo dos mandados da operação. O senador afirma que as emendas seguiram a legislação e os critérios técnicos do Ministério do Esporte e que a execução dos recursos cabe às entidades beneficiárias.
