A parcela de outubro do Bolsa Família começará a ser paga em 19/10. O calendário segue a ordem do dígito final do NIS: quem tem final 1 recebe no primeiro dia, enquanto os demais beneficiários aguardam as datas seguintes do cronograma.
O pagamento do mês-base de outubro termina em 30/10. A antecipação para o primeiro dia do calendário é possível apenas em situações específicas, para pessoas que vivem em estados ou cidades em situação de emergência ou calamidade. O reconhecimento precisa ser feito formalmente pelo Governo Federal.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulga no site GOV.BR a relação de municípios incluídos nessa política. Para os demais beneficiários, permanece o escalonamento tradicional.
Valores da parcela
A partir do lote de outubro, o piso do Bolsa Família será de R$ 691,00 por domicílio cadastrado. Os adicionais também terão correção com base no acumulado de 15,04% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), considerando o período entre junho de 2023 e agosto deste ano.
O adicional destinado a cada criança de zero a seis anos será de R$ 173,00. Para cada gestante, nutriz em período de amamentação e jovem de sete a 18 anos incompletos, o valor será de R$ 58,00. Os benefícios extras são cumulativos. Assim, duas crianças de até seis anos geram R$ 346,00 em adicionais.
A consulta às informações do lote ficará disponível na semana de início dos pagamentos. O acesso poderá ser feito pelos aplicativos do Bolsa Família e do Caixa Tem.
Quem pode receber
As regras de elegibilidade continuam as mesmas desde o relançamento do programa. É necessário ter renda familiar por pessoa de até R$ 218,00 por mês e inscrição atualizada e regularizada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
O MDS analisa mensalmente os dados do CadÚnico para verificar novas famílias que podem ter direito ao benefício. Quando há aprovação, os comunicados geralmente são enviados por correspondência ao endereço residencial. As informações também ficam disponíveis no aplicativo do Bolsa Família, para celulares com sistemas Android e iOS.
