SÃO LUÍS — A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão abriu inscrições para dois processos seletivos simplificados. Os editais nº 140/2026 e nº 141/2026 formam cadastro reserva para atuação em unidades prisionais de Rosário e São Luís.
No edital nº 140/2026, a oportunidade é para Agente Penitenciário Masculino, com lotação na unidade prisional de Rosário. O candidato precisa ter graduação completa em qualquer área, emitida por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação, além de Carteira Nacional de Habilitação ou permissão para dirigir na categoria “B”.
A remuneração é de R$ 3.952,58 por mês, já com as vantagens pecuniárias previstas em lei. A jornada é de 40 horas semanais e pode seguir regime plantonista, com 12 horas de trabalho e 36 horas de descanso, ou jornada diarista de oito horas por dia.
Vaga para nível médio
O edital nº 141/2026 é exclusivo para candidatas do sexo feminino e prevê cadastro reserva para Auxiliar Penitenciário Temporário nas unidades prisionais de São Luís. É necessário ter ensino médio ou profissionalizante completo. O salário é de R$ 1.822,34 mensais, para 40 horas semanais, em escala de plantão conforme a necessidade da unidade.
Os contratos terão duração inicial de 24 meses e poderão ser prorrogados dentro dos limites da legislação estadual. As inscrições devem ser feitas pela internet, no sistema de processos seletivos da SEAP MA, até as 23h59 de 12 de outubro de 2026. O prazo começou em 28 de setembro.
Durante o cadastro, é necessário preencher as informações solicitadas e enviar os documentos comprobatórios em formato PDF. A doação de um livro paradidático novo ou usado, destinada às bibliotecas das unidades prisionais do Maranhão, é opcional e pode ser feita na contratação.
A seleção terá análise curricular, de caráter eliminatório e classificatório, seguida pelo Teste de Aptidão Física (TAF), também eliminatório e classificatório. Após a homologação do resultado final, os classificados poderão ser convocados conforme a necessidade de contratação.
Os convocados ainda deverão participar de curso de formação profissional da Academia de Gestão Penitenciária (AGPEN). A aprovação no curso será obrigatória para a contratação. Os dois editais estão disponíveis no site de seleção da SEAP MA.
