A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP MA) publicou dois editais para formação de cadastro de reserva em funções do sistema penitenciário estadual. Os selecionados poderão ser convocados conforme a necessidade da administração, respeitando a classificação obtida em cada processo seletivo.
O edital nº 140/2026 oferece oportunidades para Agente Penitenciário Masculino, com lotação em Rosário/MA. A remuneração é de R$ 3.952,58 por mês, para jornada de 40 horas semanais. A função exige graduação em qualquer área, CNH categoria B, idade mínima de 18 anos e apresentação das certidões previstas no edital.
Já o edital nº 141/2026 é destinado ao cargo de Auxiliar Penitenciário Feminino, com lotação em São Luís/MA. O salário é de R$ 1.822,34, também para carga horária de 40 horas por semana. Nesse caso, é necessário ter ensino médio completo.
As atividades podem ser desempenhadas em regime plantonista, com escalas de 12×36, ou no formato diarista, com 8 horas diárias. A contratação terá duração inicial de 24 meses e poderá ser prorrogada dentro dos limites estabelecidos nos editais.
Inscrições e documentos
As inscrições para os dois processos seletivos serão recebidas de 28 de setembro até as 23h59 de 12 de outubro de 2026, pelo portal de processo seletivo da SEAP MA.
O candidato deverá preencher a ficha eletrônica e enviar os documentos solicitados em PDF. A lista inclui identificação, CPF, comprovante de residência, documentação eleitoral e comprovante de escolaridade.
Também será necessário doar um livro paradidático, novo ou usado, para as bibliotecas das unidades prisionais do Maranhão. A entrega deverá ocorrer somente no momento da contratação.
Etapas da seleção
A seleção terá análise curricular e Teste de Condicionamento Físico ou Teste de Aptidão Física (TAF). As duas etapas terão caráter eliminatório e classificatório.
Na análise curricular, serão avaliados os documentos e as qualificações profissionais informadas na inscrição. A SEAP divulgará posteriormente os locais, as datas e os horários das avaliações físicas. Os detalhes sobre cargos, inscrições e etapas estão nos editais disponíveis no portal de seleção da secretaria.
