A educação foi a principal área de destino das emendas individuais de 20 dos 227 parlamentares da Frente Parlamentar Mista de Educação em 2024 e 2025. O grupo representa 9% dos integrantes da bancada.
Fora da frente, 15 parlamentares, ou 4%, priorizaram a educação no mesmo período. Entre os integrantes da bancada que deram preferência ao setor, 9 são do PT e 8 do PSOL. PP, Cidadania e PDT têm um representante cada nesse grupo.
Os dados consideram os valores empenhados, ou seja, reservados, e foram organizados por função orçamentária. Essa classificação indica o setor que receberá a aplicação, como saúde, educação, segurança e direitos humanos.
A Frente Parlamentar Mista de Educação afirmou que as emendas individuais são uma prerrogativa de cada congressista e não um instrumento de atuação do grupo. Também declarou que “o levantamento desconsidera ações educacionais realizadas em outras classificações orçamentárias”.
Distribuição dos recursos
Nos dois anos, a educação recebeu R$ 1,2 bilhão em emendas individuais, o equivalente a 2% do total de R$ 48 bilhões. A saúde ficou com 54% dos recursos, conforme a regra que determina a destinação de metade das emendas para a área.
Metade do valor enviado para a educação partiu de parlamentares da bancada, que tiveram destinação média maior que a dos demais integrantes do Congresso. Considerando toda a área, 45% das emendas foram para o ensino superior e 20% atenderam à educação básica.
Entre todos os parlamentares com emendas listadas em 2024 e 2025, 48% não enviaram nenhum valor para a educação. Dentro da bancada, o percentual foi de 40%.
O gestor da Central de Emendas, Bruno Bondarovsky, afirmou que a educação e os programas do MEC não costumam atrair emendas. Para ele, o parlamentar usa esses recursos para preservar o mandato, com base em acordos políticos e na comunicação gerada pela destinação.
O MEC declarou que as emendas podem ampliar os investimentos e informou que divulga uma cartilha com ações estratégicas que precisam de recursos. A pasta também ressaltou que a escolha dos destinos cabe ao Legislativo.
Parlamentares com maior e menor prioridade
O deputado Ivan Valente (PSOL-SP), integrante da Frente de Educação, foi quem mais destinou emendas à área: R$ 29 milhões, correspondentes a 41% do total de suas emendas em 2024 e 2025. Ele afirmou que os valores refletem seu histórico e compromisso com a educação.
A atual presidente da frente, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), destinou R$ 3,2 milhões para a função educação, 4% do total de suas emendas. O maior montante de suas indicações, R$ 15 milhões, foi para Direitos da Cidade. Em nota, ela afirmou que também destinou R$ 14 milhões a ações de finalidade educacional classificadas fora do orçamento do MEC. No período, teve R$ 72,6 milhões em emendas individuais empenhadas.
O ex-presidente da frente, deputado Rafael Brito (MDB-AL), enviou R$ 200 mil para a função educação, de um total de R$ 75 milhões em emendas. Ele declarou ter destinado R$ 4,1 milhões para ações educacionais desde 2023.
A presidente de honra da frente, senadora Professora Dorinha (União-TO), não teve registros de emendas individuais para a educação em 2024 e 2025. No período, recebeu R$ 137,8 milhões em emendas. Entre 16 emendas Pix que mencionavam a educação, 7 foram destinadas de fato à área, somando R$ 2,3 milhões. O gabinete informou ainda o envio de R$ 11,6 milhões, considerando recursos de emendas de bancada.
