Entre os 227 parlamentares que integram a Frente Parlamentar Mista de Educação, apenas 20 destinaram emendas parlamentares à área. O número corresponde a 9% do grupo e, para Daniel Cara, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), indica a necessidade de rever a estratégia de uso dessas verbas.
Cara afirmou que as emendas passaram a orientar a atuação parlamentar e criticou a ligação delas com interesses eleitorais. “Criou-se o parlamentarismo orçamentário”, disse. Na avaliação do professor, a educação perdeu espaço na agenda pública, com impactos sobre a soberania, a economia e o direito à educação de crianças, adolescentes, jovens e adultos idosos que não concluíram a educação básica.
Para o professor, as emendas são usadas “estritamente para garantir a reeleição”. Ele também estimou que a Câmara poderá ter um índice de reeleição próximo de 80% na próxima legislatura, enquanto o Senado Federal também teria uma taxa elevada.
Orçamento da educação
Daniel Cara comentou ainda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que manteve para 2027 o patamar de investimento em educação independentemente do resultado das eleições. Segundo ele, a medida foi possível pela mobilização do setor em defesa da vinculação constitucional dos recursos, prevista no artigo 212 da Constituição Federal.
O professor afirmou que, entre os programas dos candidatos à Presidência, somente o de Lula não propõe o fim dessa vinculação. Ele defendeu o fortalecimento do financiamento da política educacional e disse que o investimento na área contribui para o desenvolvimento econômico e a soberania do país, tanto no presente quanto no futuro.
