ÍNDIA — A Apple terá de responder a uma investigação detalhada da Autoridade Central de Proteção ao Consumidor (CCPA) sobre problemas atribuídos ao iOS 18. O órgão afirma que a cobrança por reparos relacionados a falhas do software pode representar uma violação dos direitos dos consumidores.
A apuração começou em 2024, após o recebimento de um grande número de reclamações. Em 29 de julho deste ano, a CCPA comunicou à empresa que havia ampliado o caso. Os relatos envolvem linhas verdes, rosas e brancas nas telas, além de problemas nos microfones dos iPhones.
Custo apontado nas reclamações
No iPhone 15, a substituição da tela pode custar cerca de ₹27.900, algo em torno de R$1.500. As reclamações afirmam que a Apple não teria assumido essas despesas porque as atualizações do iOS não vêm com garantia.
A empresa respondeu que a ausência de garantia para softwares é um “padrão global da indústria” e sustentou que o iOS 18 não apresenta problemas sistêmicos. Também afirmou que a investigação considera “apenas” 75 reclamações.
Posição das partes
Na resposta, a Apple disse que os termos de uso informam aos usuários que o software é fornecido “sem garantia de qualquer tipo”. Segundo a empresa, os consumidores também são avisados de que devem arcar com os reparos caso ocorra algum problema no software.
A Apple ainda argumentou que tratar qualquer falha como uma violação de garantia faria com que fornecedores de software assumissem todos os riscos tecnológicos. Já a CCPA declarou que “cobrar dos consumidores por problemas decorrentes da própria negligência da empresa viola o princípio do comércio justo”.
