O candidato à Presidência Augusto Cury (Avante) afirmou, na quinta-feira, três, que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve esclarecer sua relação com as mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. Cury declarou que, caso haja irregularidades, Moraes deve responder por elas.
As declarações ocorreram depois de uma reunião com José Wellington Costa Jr., vice-presidente da Assembleia de Deus. Cury disse que nenhum integrante do poder público será poupado em um eventual governo e defendeu que ministros do Supremo prestem contas à sociedade.
O relatório da Polícia Federal foi elaborado com base em dados extraídos do celular de Vorcaro. O documento reúne mensagens enviadas pelo banqueiro a Moraes enquanto o Banco Master enfrentava uma crise e as investigações que levariam à prisão de Vorcaro avançavam.
Critérios para novas indicações
Cury afirmou que pretende indicar duas mulheres para as próximas vagas do STF caso seja eleito. Atualmente, Cármen Lúcia é a única mulher entre os dez ministros em exercício.
O candidato também defendeu que os escolhidos tenham currículo acadêmico e trajetória compatível com reputação ilibada. Entre os critérios que deseja adotar estão idade superior a 50 anos e ausência de filiação partidária nos cinco anos anteriores à indicação.
A Constituição exige que ministros do STF tenham mais de 35 e menos de 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. A indicação é feita pelo presidente da República e depende da aprovação da maioria absoluta do Senado. A legislação não exige carreira anterior na magistratura nem período sem filiação partidária.
Cury ainda propôs que a composição do tribunal priorize integrantes de carreiras jurídicas. Pela distribuição sugerida por ele, dois terços dos ministros teriam carreira na magistratura, dois ou três viriam do Ministério Público e um seria advogado. Para transformar esses critérios em regras obrigatórias, seria necessária uma mudança constitucional.
O presidenciável também voltou a defender mandato de oito anos para os ministros, em substituição ao modelo atual, que permite a permanência no cargo até a aposentadoria compulsória aos 75 anos.
A próxima Presidência poderá indicar uma das vagas do Supremo, aberta após a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. Lula indicou Jorge Messias para o posto, mas o Senado rejeitou o nome em abril deste ano, por 42 votos a 34.
Durante o próximo mandato presidencial, Luiz Fux completará 75 anos em abril de 2028; Cármen Lúcia, em abril de 2029; e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030.
