BLUMENAU — A experiência de grupos reflexivos para homens acompanhou 458 participantes que concluíram 12 encontros entre janeiro de 2024 e março de 2026. Nesse período, 12 voltaram a repetir comportamentos que resultaram em nova medida protetiva, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social de Blumenau.
A taxa de reincidência registrada foi de 2,62%. Os demais 97,38% dos participantes não voltaram a cometer crimes contra as companheiras. Blumenau foi pioneira na iniciativa, que passou a ser replicada em outras cidades e ganhou referência no Brasil. Para a prefeitura, o resultado é positivo no período analisado.
Como funciona o encaminhamento
Os grupos reflexivos para homens estão previstos na Lei Maria da Penha e são recomendados pelo Conselho Nacional de Justiça. Em Blumenau, o encaminhamento ocorre, em geral, quando há medida protetiva, por decisão judicial ou após a análise de casos específicos.
A participação não depende necessariamente da existência de crime, boletim de ocorrência ou processo criminal. Também pode ocorrer em outros momentos processuais, inclusive depois da condenação. A proposta tem natureza protetiva e preventiva: busca proteger a mulher, prevenir a violência e interromper sua dinâmica. Os grupos não são considerados pena.
Um estudo do Ministério Público de Santa Catarina sobre feminicídios registrados entre 2020 e 2024 traçou o perfil predominante dos autores. A maioria tinha entre 25 e 44 anos, não havia concluído a educação básica e tinha filhos com a vítima. Os percentuais foram de 64,4%, 67,3% e 53,6%, respectivamente.
Além disso, 72,6% já tinham algum registro policial e 44,5% haviam cometido violência doméstica contra uma mulher anteriormente. Atualmente, a Secretaria de Estado da Justiça e Reintegração Social registra 274 condenados por feminicídio presos e outros 121 por tentativa de feminicídio.
Trabalho contínuo
Para Ricardo Bortoli, doutorado em Serviço Social e professor da Furb, a proposta não deve ser confundida com uma palestra. “O grupo reflexivo não é palestra, não é aula. É um processo para o sujeito repensar a vida dele”.
Bortoli defende que o trabalho seja oferecido em todas as cidades, independentemente do tamanho, e mantido de forma contínua. Na avaliação dele, a prevenção também deve alcançar situações que não chegam às delegacias, incluindo formas de violência simbólica e sutil.
Em Santa Catarina, a cada 10 mulheres assassinadas, seis foram mortas por questão de gênero. O Estado registrou a menor taxa de homicídios proporcional à população, mas teve o quarto pior indicador do país quando consideradas as mortes de mulheres por razão de gênero, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025.
