SÃO PAULO — As contas do estado de São Paulo passaram de uma média anual de superávit para déficit durante a gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos). Entre 2019 e 2022, o resultado médio foi positivo em R$ 5,6 bilhões por ano. De 2023 a 2025, a média anual ficou negativa em R$ 1,8 bilhão.
Em 2022, último ano do governo de Rodrigo Garcia, o superávit orçamentário foi de R$ 9 bilhões, equivalente a R$ 11,1 bilhões em valores atuais. A comparação mostra uma mudança na trajetória das contas estaduais.
Fatores apontados para o déficit
Especialistas relacionam a piora ao aumento das renúncias fiscais e à falta de contenção de algumas despesas, incluindo os gastos previdenciários. As renúncias são incentivos concedidos pelo governo que reduzem a arrecadação de tributos.
As despesas previdenciárias também pressionam o orçamento, em uma trajetória associada ao envelhecimento da população e às regras de aposentadoria. A combinação desses fatores é apontada como explicação para o registro de déficits depois de anos de superávit.
Governo destaca outro indicador
O secretário da Fazenda, Samuel Kinoshita, rejeita a avaliação de deterioração das contas. Ele não contestou os números, mas afirmou que o resultado primário, que continua positivo, é o indicador mais adequado para avaliar as finanças públicas.
“Os dados mostram um cenário bom, benigno, e que deve melhorar”, disse Kinoshita. O secretário não apresentou projeções específicas para os próximos anos.
O resultado primário considera as receitas menos as despesas, sem incluir os custos financeiros com juros. Já o resultado orçamentário compara as receitas realizadas com as despesas, inclusive as empenhadas. O empenho ocorre quando o órgão público assume o compromisso com um gasto e reserva parte do orçamento para garantir o pagamento.
Por incluir despesas que ainda não foram pagas, mas já foram comprometidas, o resultado orçamentário pode apresentar uma visão mais ampla da execução das contas. A análise da situação fiscal, portanto, envolve mais de um indicador.
Tarcísio tentará a reeleição neste ano e lidera com 45% das intenções de voto, de acordo com o último Datafolha. A situação financeira do estado é apresentada como tema de interesse para empresários, comerciantes e profissionais da região noroeste paulista, que dependem de investimentos públicos em infraestrutura, segurança e educação.
