O humorista Antonio Tabet republicou neste domingo (27/9), no X, uma mensagem que havia sido suspensa por André Mendonça, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A publicação voltou ao ar depois de Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubar a decisão do TSE.
A mensagem afirma: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. O texto era acompanhado por uma foto de uma imagem da santa.
A postagem menciona informações que circulavam nas redes sociais sobre grupos evangélicos alinhados à candidatura de Flávio. Esses grupos defenderiam a retirada do título de Padroeira do Brasil atribuído a Nossa Senhora Aparecida.
Decisão do STF
Ao suspender a decisão do TSE, Dino afirmou que as medidas adotadas pelo tribunal avançaram sobre as liberdades de expressão e religiosa. Para o ministro, seria necessário presumir primeiro que a expressão “família miliciana” se referia a um candidato específico.
“Concluo que é impossível enxergar na postagem do peticionário o grau de certeza de ilicitude”, escreveu Dino. Na avaliação apresentada na decisão, não havia base suficiente para impor consequências contra a liberdade de expressão e a liberdade religiosa sem instrução processual adequada.
O ministro também anulou os trechos da liminar que impediam novas publicações semelhantes, determinavam multa e obrigavam o X a manter o conteúdo indisponível.
