O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada de milhares de publicações que relacionam Flávio Bolsonaro, sua família ou aliados à proposta de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
O pedido inicial apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro envolvia 1,6 mil postagens. Depois, foram incluídas outras 1,2 mil. Mendonça determinou que a remoção alcançasse todos os conteúdos com o mesmo teor, inclusive aqueles que apenas mencionavam a padroeira e não citavam diretamente os Bolsonaros ou seus aliados.
Flávio Bolsonaro afirmou que as publicações são “sabidamente falsas”. A decisão foi tomada em 60 minutos e aceitou a lista de links enviada pela campanha.
Além da retirada dos conteúdos, X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube foram obrigados a agir preventivamente contra novas publicações que reproduzam a mesma narrativa. Assim, não seria necessária uma nova ordem judicial para cada postagem.
Origem do processo
A determinação ampliou uma decisão anterior no mesmo processo, movido por Flávio Bolsonaro contra o humorista Antonio Tabet. O caso envolve uma publicação que mencionava um ataque da “família miliciana” contra Nossa Senhora Aparecida.
A campanha interpretou a expressão como uma referência ao grupo político ligado aos Bolsonaros. Após a primeira ordem, os advogados de Flávio voltaram ao tribunal alegando que o conteúdo continuava circulando em diferentes redes sociais.
Em sua defesa, Tabet afirmou que a postagem apenas dizia, acompanhada de uma imagem da padroeira, que “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”. O humorista também declarou que o reconhecimento imediato da referência não deveria servir de base jurídica para determinar a remoção do conteúdo.
O levantamento das publicações foi feito pelo site Nossa Senhora da Censura, que informou ter analisado individualmente os textos listados na decisão. O trecho disponível termina após o anúncio de outra publicação de Tabet sobre a decisão.
