O partido Missão e Renan Santos, candidato à Presidência, pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a retirada de publicações pagas no X favoráveis a Flávio Bolsonaro, candidato do PL. A representação foi apresentada nesta quarta-feira, 23, e aponta perfis americanos ligados ao presidente Donald Trump.
O pedido inclui uma decisão liminar para remover os conteúdos e bloquear, no Brasil, anúncios da plataforma de apostas Polymarket relacionados à eleição presidencial. Para o partido e o candidato, as publicações podem caracterizar interferência externa e financiamento estrangeiro de propaganda eleitoral.
A representação afirma que perfis estrangeiros fizeram postagens pagas, em português e direcionadas ao público brasileiro, sobre as eleições. O documento sustenta que as publicações não seriam apenas manifestações de opinião, porque também teriam caráter eleitoral e promoveriam apostas sobre o resultado do pleito.
A Missão e Renan também afirmam que as postagens passaram a circular com maior frequência desde 20 de agosto e apresentavam Flávio Bolsonaro de forma favorável em comparação com os demais candidatos. Segundo a representação, perfis que normalmente não tratam de política brasileira publicaram, em período próximo, conteúdos pagos sobre o mesmo candidato e com referência às estimativas da Polymarket.
Pedidos ao tribunal
O documento diz que a Polymarket é uma empresa estrangeira que opera um mercado de previsões baseado em criptomoedas e está proibida de oferecer e divulgar serviços no Brasil desde abril de 2024.
O partido e Renan pedem que o TSE reconheça a ilegalidade da propaganda eleitoral remunerada por terceiros e determine a condenação dos responsáveis pelos perfis ao pagamento de multa. Eles alegam que houve, em tese, financiamento clandestino e estrangeiro de propaganda eleitoral em favor de Flávio Bolsonaro.
Caso os usuários dos perfis estrangeiros não possam ser responsabilizados, a representação pede que o X seja responsabilizado. A peça afirma que as publicações teriam potencial para desequilibrar as eleições por ampliar a propaganda eleitoral de apenas um candidato.
