O Discord desativou aplicativos de terceiros que mantinham disponíveis recursos de transmissão e compartilhamento de vídeos ao vivo para usuários no Brasil. A empresa informou que as ferramentas eram usadas dentro da plataforma sem autorização e em desacordo com as regras de uso.
A companhia afirmou que investigou o funcionamento dos serviços e tomou medidas para retirá-los. “Agimos imediatamente para remover esses aplicativos da plataforma”, declarou o Discord. A empresa não informou a data da remoção nem explicou quais mecanismos adotou para dificultar o uso de ferramentas semelhantes.
Os aplicativos não foram desenvolvidos pelo Discord, mas podiam ser acessados em funções da plataforma durante chamadas coletivas. A utilização permitia manter transmissões ativas mesmo depois da suspensão dos recursos de vídeo determinada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Fiscalização da ANPD
Depois de receber uma denúncia, a ANPD pediu esclarecimentos ao Discord. A agência informou que o descumprimento de medidas preventivas pode resultar em novas providências, entre elas uma multa diária.
A suspensão foi determinada após uma investigação sobre a morte de uma adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul, no fim de julho. Conforme os investigadores, a morte ocorreu durante uma transmissão ao vivo. A apuração indica que pessoas de grupos fechados na internet teriam levado a adolescente a tirar a própria vida. O caso passou a ser investigado na Operação Lívia, conduzida pela Polícia Civil e pelo Ministério da Justiça.
A interrupção das transmissões continua em vigor. A Superintendência de Fiscalização da ANPD rejeitou o pedido do Discord para suspender os efeitos da medida porque considerou que a retomada das lives e do compartilhamento de vídeos ao vivo, sem proteção adicional para crianças e adolescentes, poderia permitir a repetição das condutas investigadas e causar novos danos antes do fim do processo.
De acordo com a ANPD, a suspensão é temporária. Para revertê-la, o Discord precisa demonstrar que adotou salvaguardas capazes de reduzir os riscos identificados. O processo de fiscalização está em andamento desde 7 de agosto, enquanto as demais funções da plataforma continuam disponíveis.
A agência também informou que Discord e Superintendência de Fiscalização seguem discutindo as medidas necessárias. Os outros pontos apresentados no recurso foram enviados ao Conselho Diretor em 17 de setembro. A empresa mantém o diálogo com a ANPD para tentar reativar os recursos de vídeo no país.
