A votação no plenário do Senado da proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala 6×1 foi adiada para depois das eleições de 2026. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, anunciou a decisão após receber um pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que argumentou que a análise poderia desequilibrar a disputa eleitoral.
A PEC havia sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta (2). Com o adiamento, defensores da proposta no governo avaliam que a aprovação ficou sob risco, porque dois terços do Senado estão em disputa nesta eleição. A expectativa era que a renovação da Casa estimulasse parlamentares a apoiar a mudança.
Na Câmara, 472 dos 513 deputados aprovaram o fim da escala 6×1. A medida também tem apoio de cerca de 70% da população, de acordo com institutos de pesquisa, e reúne defensores entre diferentes grupos ideológicos. A aprovação é tratada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como uma aposta para melhorar sua popularidade na reta final da campanha.
Proposta alternativa
Flávio Bolsonaro tentou avançar com a chamada PEC da Hora Trabalhada, que prevê remuneração por hora e, segundo sua defesa, daria mais flexibilidade aos trabalhadores. A proposta, porém, não elimina a escala 6×1. Além disso, eventual redução da jornada ou da escala ficaria sujeita à negociação entre patrão e empregado.
Como a proposta alternativa não avançou na CCJ, o senador passou a articular o adiamento da votação principal. Em declaração nesta semana, afirmou: “Nós vamos trabalhar pela liberdade, para que o trabalhador brasileiro possa escolher a sua própria carga horária de trabalho ou como é que vai trabalhar”.
Na análise da PEC na CCJ, Rogério Marinho (PL-RN) pediu vista, mas a discussão foi retomada uma hora depois. Ele tentou incluir trechos da proposta alternativa no texto do fim da 6×1, mas a sugestão foi rejeitada pelos demais senadores.
Marinho, que também coordena a campanha de Flávio, afirmou que reduzir a jornada sem diminuir salários elevaria os custos. Omar Aziz (PSD-AM), relator da proposta, reagiu e questionou se os deputados do PL que apoiaram a medida na Câmara também seriam classificados dessa forma. Apenas 11 dos 97 deputados do PL votaram contra o fim da escala 6×1 em maio.
