SÃO PAULO — A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público do Ministério Público de São Paulo analisa uma representação que aponta possíveis conexões entre o Banco Master, a Equatorial Energia e as privatizações da Sabesp e da EMAE. O documento questiona estruturas financeiras e societárias usadas nas operações conduzidas pelo governo paulista.
A representação pede a abertura de inquérito civil e prevê o encaminhamento do caso a autoridades federais se surgirem indícios de competência da União. O procedimento não tem caráter criminal, mas pode servir de base para medidas futuras caso sejam identificadas irregularidades.
Venda da Sabesp
O documento afirma que a privatização da Sabesp pode ter favorecido a Equatorial Energia. A empresa foi a única interessada no processo de venda do bloco de controle, realizado em julho de 2024.
O governo paulista vendeu 15% das ações por R$ 67,00 cada, em uma operação que somou cerca de R$ 6,9 bilhões. Naquele período, a avaliação de mercado da companhia superava R$ 56 bilhões, enquanto os papéis eram negociados em torno de R$ 82,00.
Análises citadas na representação apontaram desconto de 44% em relação ao valor de mercado. Meses depois, as ações passaram a ser negociadas acima de R$ 150,00. O BTG Pactual é mencionado como coordenador da oferta pública de parte dos papéis. O documento também registra pedidos superiores a R$ 200 bilhões para uma oferta menor.
Operação da EMAE
A representação aponta o Banco Master como participante da estruturação financeira relacionada às operações da EMAE e da Sabesp. Segundo o documento, o banco teria intermediado recursos e organizado estruturas societárias usadas por grupos interessados nos ativos.
Na operação da EMAE, uma emissão privada de debêntures da Phoenix S.A. teria viabilizado a aquisição por cerca de R$ 520 milhões. O leilão ocorreu em abril de 2024, vencido pelo Fundo Phoenix com uma proposta de aproximadamente R$ 1,04 bilhão. O documento destaca que o fundo foi criado pouco menos de um mês antes do certame.
A representação também menciona fundos e gestoras que teriam operado de maneira conectada. O material cita ainda investigações da Comissão de Valores Mobiliários sobre a valorização de ações da Ambipar, associada a recompra de papéis e concentração acionária. Esses ativos teriam sido usados como garantia em operações financeiras posteriores.
Nomes citados e manifestação
Entre as pessoas mencionadas estão Carlos Piani, que ocupou posições na Ambipar, na Equatorial e posteriormente na Sabesp, e Fabiano Zettel, relacionado ao Grupo Master e a parcerias para aquisição de ativos. A Promotoria verifica se os fatos têm ligação com outro procedimento em andamento na área de patrimônio público.
A Equatorial Energia declarou que participou de um processo de desestatização conduzido com transparência, legalidade e apoio de assessores especializados. O Ministério Público de São Paulo informou que analisa a representação e possíveis conexões com o Banco Master.
