SÃO PAULO — O Ministério Público de São Paulo (MPSP) afirma que André Weiss, ex-dirigente da Secretaria da Fazenda de São Paulo (Sefaz-SP), recebeu R$ 4,5 milhões em propina entregue dentro de mochilas em restaurantes e cafés da zona oeste da capital. Ele foi preso nesta quinta-feira (3/9), durante uma operação contra um suposto esquema de fraudes no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Os encontros ocorreram em estabelecimentos da região de Pinheiros, incluindo o restaurante Più, na rua Ferreira de Araújo, e a cafeteria Ofner, na Avenida Pedroso de Morais. As informações sobre os pagamentos foram obtidas na delação premiada do auditor fiscal Paulo Sérgio Siqueira Prado, conhecido como PP.
Como funcionava o esquema
De acordo com o MPSP, empresas que pagavam propina aos fiscais envolvidos tinham prioridade na fila de ressarcimento do ICMS, procedimento que pode levar anos. Em alguns casos, os auditores também aumentavam o valor dos créditos tributários, que podiam ser revendidos no mercado.
A Smart Tax, empresa registrada em nome da mãe do ex-auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, emitiu mais de R$ 1 bilhão em notas fiscais. Segundo a investigação, os documentos ajudariam a dar aparência legal ao dinheiro obtido com propina.
A Fast Shop, apontada pelo MPSP como beneficiária de R$ 936,4 milhões em vantagens, deverá pagar multa de R$ 1,04 bilhão, conforme a Lei Anticorrupção.
Os pagamentos a Weiss começaram em abril de 2023, quando ele assumiu a Diretoria de Fiscalização (Difis). As parcelas eram de R$ 250 mil e chegaram ao total de R$ 4,5 milhões. O dinheiro teria origem no escritório do advogado João André Buttini de Moraes, que também foi preso e é apontado como o maior beneficiário do esquema.
Em troca, Weiss deveria manter Paulo Sérgio Siqueira Prado no comando da Delegacia Tributária do Butantã. Clientes do escritório Buttini de Moraes Sociedade de Advogados e da consultoria BM Tax pagavam honorários milionários para obter vantagens tributárias.
Investigação e afastamentos
Weiss chefiou a Diretoria Executiva da Administração Tributária (Deat) entre novembro de 2023 e maio deste ano. Após a prisão do empresário Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, ele escalou oito auditores fiscais para um grupo de trabalho destinado ao combate à fraude.
A operação desta quinta-feira (3/9) é um desdobramento da Operação Ícaro, deflagrada em 2025. A ação anterior levou à prisão preventiva de executivos de empresas como Ultrafarma e Fastshop e investigou um esquema atribuído ao ex-auditor Artur Gomes da Silva Neto.
O MPSP também afirma que Weiss sugeriu a compra de uma sauna para lavar dinheiro. Em uma gravação de julho de 2023, apreendida no celular de Artur Gomes da Silva Neto, ele teria discutido com outros auditores a centralização dos processos de ressarcimento de três grandes contribuintes.
Em nota, a Secretaria da Fazenda e Planejamento informou que trabalha com o MPSP na apuração. A pasta declarou que cinco envolvidos foram demitidos, um foi exonerado e 17 servidores foram afastados sem remuneração. Também informou que as empresas são alvo de autuações que já resultaram na constituição de mais de R$ 3 bilhões em créditos tributários, multas e juros.
A defesa de João André Buttini de Moraes afirmou que está analisando os elementos da investigação e que prestará esclarecimentos às autoridades após ter acesso integral aos autos.
