SÃO PAULO — O candidato à Presidência pelo Missão, Renan Santos, defendeu mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo mandato de oito anos para ministros e restrições às decisões monocráticas. Durante sabatina, ele também afirmou que precisará formar um governo de composição para obter maioria no Congresso Nacional.
Renan disse que pretende retirar da Suprema Corte a análise de casos concretos envolvendo políticos e criar uma corte separada, formada por desembargadores sorteados com mandatos de dois anos. Segundo ele, esses magistrados julgariam processos de senadores e deputados, desde que não fossem dos mesmos estados dos envolvidos.
O candidato também propôs proibir decisões monocráticas, estabelecer um filtro para a entrada de temas no STF e impedir que partidos, organizações não governamentais e sindicatos levem qualquer assunto ao tribunal. Para ele, o mandato dos ministros deveria ser específico e não coincidir com o início do mandato de um presidente da República.
Coalizão e emendas parlamentares
Questionado sobre como governaria com um partido pequeno, Renan afirmou que a composição com outras siglas seria necessária pela própria dinâmica das eleições brasileiras. Ele comparou a bancada formada por Kim Kataguiri a uma representação maior do que a de 30 deputados do Centrão, mas reconheceu que isso não seria suficiente para aprovar uma emenda constitucional ou um projeto de lei.
Na avaliação do candidato, o governo federal deveria formular as políticas públicas, enquanto os deputados fariam as entregas. Ele também defendeu uma nova âncora fiscal relacionada ao espaço discricionário do orçamento e criticou o uso de emendas parlamentares para desvios de recursos.
Sobre a Lei Orgânica da Administração Tributária (Loat), Renan afirmou ter pouco conhecimento do projeto. Disse, porém, que seu programa de governo teria como base a Lei de Responsabilidade Gerencial e a ampliação da transparência na gestão pública.
Impeachment e Lava-Jato
Renan afirmou que o impeachment de Dilma Rousseff foi necessário, mas disse que o Brasil não está melhor atualmente. Ao comentar a Operação Lava-Jato, atribuiu as mudanças daquele período às manifestações, ao impeachment e à operação.
Ele também criticou o PT e o bolsonarismo. Ao ser questionado sobre um eventual segundo turno entre Lula e Flávio Bolsonaro, respondeu que apoiaria a própria candidatura.
O candidato disse ser favorável à pena de morte em princípio, mas afirmou que a medida exigiria uma nova Constituição. Também declarou que manteria o modelo da reforma tributária sobre o consumo, com retirada de privilégios para setores específicos e redução de gastos para permitir a diminuição da alíquota do IVA.
Renan ainda defendeu maior liberdade para o presidente definir investimentos no orçamento, inclusive em saúde e no Distrito Federal, e afirmou ser favorável ao desenvolvimento de armas nucleares pelo Brasil. Para ele, políticas sociais e medidas de defesa podem ser realizadas ao mesmo tempo.
