CHAPECÓ — O candidato à Presidência da República pelo Missão, Renan Santos, voltou a defender uma reforma no Supremo Tribunal Federal (STF) e o afastamento dos ministros Alexandre Moraes e Dias Toffoli. As declarações foram dadas nesta quinta-feira (17), durante uma agenda em Chapecó, em Santa Catarina.
Entre as mudanças propostas, Renan citou a retirada do poder dos ministros de julgar deputados e senadores, o fim das decisões monocráticas e a criação de um filtro para os processos apresentados ao Tribunal. Na avaliação dele, a medida ajudaria a concentrar os julgamentos em casos concretos.
O coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL) também defendeu o fim da possibilidade de escritórios de advocacia ligados a familiares de integrantes do STF. Ele classificou essa prática como um “absurdo”. Para Renan, o enxugamento do Judiciário reduziria a interferência de entidades privadas e públicas sobre a Corte.
“Isso vai retirar boa parte do poder do STF de fazer negócios e ter poder sobre os demais Poderes”, afirmou. Segundo o candidato, o Supremo deveria ficar restrito à função de corte constitucional.
Questionamentos sobre ministros
As críticas à Suprema Corte ocorrem em meio à análise de acusações contra Alexandre Moraes e André Mendonça. Mendonça enviou um pedido de investigação contra Moraes por relações com Daniel Vorcaro, do extinto Banco Master. A conduta de Moraes durante a apuração do caso também foi questionada no Tribunal.
Questionado sobre a possibilidade de ministros votarem em processos que tratam da própria condenação, Renan chamou a situação de “caso muito bizarro”. Para ele, os integrantes do STF não estão acima da lei, e a participação em processos que envolvam acusações contra os próprios magistrados afeta a situação institucional do país.
O candidato afirmou ainda que decisões consideradas ilegais poderiam interferir no sistema normativo brasileiro e na ideia de Estado Democrático de Direito.
