O candidato à Presidência pelo Avante, Augusto Cury, defendeu a adoção do semipresidencialismo durante o debate eleitoral de 2026. Terceiro colocado nas pesquisas eleitorais, ele propõe um sistema em que o presidente dividiria as responsabilidades do governo com um primeiro-ministro articulado com o Congresso Nacional.
A mudança também é apoiada por outros nomes da política nacional. Entre eles estão o ex-presidente Michel Temer (MDB), o presidente do PSD, Gilberto Kassab, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
Diferença entre os sistemas
A principal distinção envolve as funções de chefe de Estado e chefe de governo. O primeiro representa o país perante outras nações e exerce uma liderança de caráter simbólico. O segundo administra o país e coordena a execução do programa escolhido nas urnas.
No presidencialismo, sistema adotado atualmente no Brasil, o presidente eleito concentra as duas atribuições. Ele representa o país no exterior e conduz o plano de governo, em conjunto com o Congresso Nacional, responsável por propor e aprovar leis.
No semipresidencialismo, essas funções ficam separadas. O presidente permanece como chefe de Estado, enquanto o primeiro-ministro assume a chefia do governo. O presidente continuaria sendo eleito pela população e indicaria o primeiro-ministro, mas precisaria considerar a composição do Congresso. O indicado teria de contar com o apoio da maioria dos deputados e senadores.
Com isso, a formação do Legislativo passaria a determinar o programa de governo colocado em prática. O presidente teria mandato fixo e manteria poderes definidos pelas regras do sistema. Já o primeiro-ministro não teria mandato próprio: permaneceria no cargo enquanto tivesse respaldo dos parlamentares e poderia ser substituído por decisão do Legislativo.
Dependendo das normas adotadas, o Congresso também poderia ser dissolvido. Em situações de crise institucional grave, instabilidade política ou dificuldade de governabilidade, o presidente poderia receber essa atribuição.
Consulta anterior
Há mais de 30 anos, os eleitores brasileiros foram consultados em plebiscito sobre a permanência do presidencialismo ou a adoção do parlamentarismo. O presidencialismo venceu, com quase 70% dos votos válidos.
Defensores do semipresidencialismo afirmam que a troca do chefe de governo permitiria responder mais rapidamente a crises de apoio no Congresso. No presidencialismo, situações desse tipo podem levar a processos de impeachment.
