A definição sobre o rito dos casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Flávio Dino votou nesta terça-feira (15) para que os dois procedimentos sejam analisados na mesma sessão do plenário.
A discussão foi provocada por uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. O ministro defendeu a inclusão, no processo, de possíveis irregularidades atribuídas a Mendonça quando ele era relator e pediu ao plenário a abertura de investigação contra Moraes. Mendes também sustentou que o caso seja redistribuído entre os ministros do tribunal, em vez de continuar sob a relatoria de Edson Fachin.
Divergência sobre o calendário
Fachin manteve, no início da sessão, o entendimento de que Moraes e Mendonça devem ser julgados em datas diferentes. Pela definição apresentada pelo presidente da Corte, a análise sobre Moraes ocorre nesta sessão, enquanto a de Mendonça ficaria para a próxima quarta-feira (23).
Dino afirmou que não está claro qual rito foi estabelecido para que apenas o caso relacionado a Moraes seja examinado hoje. Para ele, os dois procedimentos devem seguir a mesma tramitação e Mendonça não deve ser julgado separadamente na próxima semana.
"Por que um vai abrir o processo hoje e o outro, que seria o ministro André, na próxima semana?", questionou o ministro.
A sessão continua com a votação dos demais ministros do plenário. O STF avalia se mantém em andamento a análise sobre a possibilidade de Moraes ser investigado por uma suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e se o processo também abrangerá as alegadas irregularidades atribuídas a Mendonça.
O caso chegou ao plenário em 1° de setembro, depois que Mendonça acionou a Corte. A Polícia Federal havia identificado que Vorcaro fez contato com um número de celular atribuído a Moraes. Antes de ser preso, em 17 de novembro do ano passado, o ex-banqueiro teria trocado cerca de 50 mensagens com esse número.
