O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou a retirada de um vídeo publicado nas contas do deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP) no Facebook e no Instagram. O conteúdo trazia uma informação falsa sobre Fernando Haddad (PT), candidato ao governo do estado.
A publicação afirmava que Haddad teria usado dinheiro público para comprar drogas por meio do programa De Braços Abertos, lançado durante sua gestão como prefeito da capital paulista. O material já foi retirado do ar.
Decisão e multa
A ordem foi publicada na sexta-feira, 21, e estabeleceu prazo de 24 horas para a remoção. Em caso de descumprimento, foi determinada multa diária de R$ 1 mil, limitada a 30 dias. Derrite ainda pode apresentar defesa.
A ação foi apresentada pela coligação Desperta São Paulo, formada por PDT, PSB, Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) e Federação PSOL Rede. A coligação argumentou que o vídeo tratava uma acusação falsa como fato e ultrapassava os limites da crítica política e do debate eleitoral.
O juiz auxiliar da propaganda, Ronnie Herbert Barros Soares, afirmou na decisão que havia indícios de divergência entre a informação divulgada e os documentos públicos usados para avaliar sua veracidade. Para o magistrado, isso justificava a retirada do conteúdo nesta fase do processo.
Procurado, Derrite ainda não havia se manifestado. Ele é candidato ao Senado Federal por São Paulo e foi secretário de Segurança Pública do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que concorre à reeleição.
