A Comissão Europeia anunciou uma proposta para impedir que menores de 13 anos acessem redes sociais na União Europeia. A medida faz parte da Lei da Infância da UE, também chamada de “EU Kids Act”, apresentada pela presidente do órgão, Ursula von der Leyen, nesta quarta-feira (16).
Adolescentes entre 13 e 15 anos poderão ter perfis supervisionados pelos pais, com funções limitadas e restrição no tempo de uso. Para quem tem de 15 a 18 anos, a União Europeia defende novos padrões de segurança desde a concepção.
As regras também devem alcançar plataformas de compartilhamento de vídeos, chatbots de inteligência artificial e jogos online. A Comissão Europeia vai apresentar formalmente a legislação nesta quinta-feira.
Verificação de idade
Atualmente, as redes sociais não são obrigadas a comprovar a idade dos usuários no bloco. O cadastro pode ser feito com uma idade falsa. Com a proposta, as empresas terão obrigação legal de verificar a idade de quem acessa as plataformas.
“Cada idade tem as suas próprias sensibilidades. E, por isso, cada uma terá o seu próprio nível de proteção”, afirmou von der Leyen em discurso sobre o Estado da União no Parlamento Europeu.
A presidente também criticou recursos considerados viciantes e o encaminhamento de crianças para conteúdos cada vez mais extremos. Ela citou ainda o uso de fotografias de meninas para criar imagens sexualizadas geradas por inteligência artificial.
Segundo von der Leyen, o ambiente digital está relacionado a problemas que vão de insônia e ansiedade a automutilação e, em um número crescente de casos, tragédias fatais. Ela afirmou que a Europa precisa agir.
Segurança da inteligência artificial
Von der Leyen disse que convidará os principais laboratórios de inteligência artificial para discutir medidas contra riscos associados à tecnologia. Na avaliação dela, a Lei de IA ajuda a estabelecer limites e coloca a Europa em posição de influenciar esforços globais.
A União Europeia também pretende ampliar a cooperação com parceiros como Canadá e Reino Unido na área de segurança da inteligência artificial.
