O governador da Califórnia, nos Estados Unidos, Gavin Newsom, sancionou nesta quinta-feira (10) um pacote com 13 leis para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. Uma das normas impede que redes sociais ofereçam determinados recursos considerados viciantes a usuários com menos de 16 anos.
A restrição alcança funcionalidades como a reprodução automática de vídeos e sistemas que analisam informações dos usuários para definir quais conteúdos serão mostrados. A iniciativa faz parte dos esforços do Estado para estabelecer limites sobre o que adolescentes podem encontrar na internet.
“É um bom dia para nossas crianças. É um bom dia para o Estado da Califórnia”, afirmou Newsom.
Parlamentares e advogados dos Estados Unidos sustentam que algumas características das redes sociais podem contribuir para problemas de saúde mental entre adolescentes, como transtornos alimentares e automutilação. TikTok e Instagram estão entre as plataformas populares entre usuários mais jovens.
Regras para inteligência artificial
Uma das leis recebeu o nome de Adam’s Law, em homenagem a Adam Raine, adolescente de 16 anos que morreu depois de manter longas conversas com o ChatGPT sobre suicídio. A norma exige protocolos para situações de ideação suicida, controles parentais e auditorias independentes de segurança infantil em sistemas de inteligência artificial.
Outro projeto sancionado por Newsom estabelece regras contra material manipulado digitalmente ou criado por inteligência artificial que mostre menores praticando atos sexuais.
A OpenAI informou anteriormente que alterou a forma como o ChatGPT responde a pessoas em sofrimento psicológico e criou controles para que pais limitem o tipo de conversa de seus filhos com o chatbot. A empresa apoiou a Adam’s Law.
Reação da Meta
A Meta, dona do Facebook e do Instagram, concordou no mês passado com um acordo de US$ 18 bilhões (cerca de R$ 94,5 bilhões), encerrando um julgamento sobre o impacto das redes sociais em adolescentes. O acordo também exigiu mudanças na forma como menores interagem com as plataformas.
Em resposta às novas regras, um porta-voz da empresa afirmou que a personalização ajuda a tornar a plataforma valiosa para adolescentes e permite oferecer conteúdo apropriado à idade, com proteções. Um representante da OpenAI disse que a legislação busca garantir que a inteligência artificial seja segura e contribua para a capacidade de aprendizado dos adolescentes.
