A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aplicou multa de R$ 17,5 mil e suspendeu por seis meses o direito de um passageiro embarcar em voos domésticos. A medida foi tomada após ele expor a genitália e urinar em uma área comum durante uma viagem entre Belém (PA) e Campinas (SP).
O episódio ocorreu em uma aeronave da Azul no dia 18 de setembro. A empresa classificou a conduta como gravíssima, informou a Anac e comunicou as demais companhias aéreas sobre a suspensão. A identidade do passageiro não foi divulgada.
Como funciona a punição
A Anac informou que esse é o primeiro registro de sanção por uma conduta gravíssima desde a entrada em vigor da nova regra para passageiros indisciplinados, em 14 de setembro.
A norma estabelece respostas diferentes conforme a gravidade do comportamento. Ocorrências leves podem levar a orientação ou advertência; nas graves, pode haver aplicação de multa. Já os atos gravíssimos podem resultar na proibição de embarque em voos domésticos por até 12 meses.
A lista de exemplos inclui agressões contra tripulantes, tentativa de entrar na cabine de comando e uso de explosivos sem autorização. Tanto a multa quanto a suspensão são definidas depois de um processo administrativo, no qual o passageiro tem direito de se defender.
