Resultados preliminares do Mapeamento Socioterritorial da Pesca Artesanal identificaram a presença expressiva de mulheres pescadoras, populações negras e indígenas entre os municípios considerados mais vulneráveis. O levantamento reúne informações de 52 municípios de atenção prioritária, distribuídos pelas cinco regiões brasileiras, e foi apresentado na sede do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
Santarém (PA), Bragança (PA) e São Paulo de Olivença (AM) aparecem entre os locais com destaque para a participação feminina na atividade. Em Santarém, que ocupa a primeira posição no Índice de Vulnerabilidade Territorial Tradicional (IVTT), há 7.807 pescadores inscritos no Registro Geral de Atividade Pesqueira (RGP). Desse total, 2.804 são mulheres, o equivalente a 34,6%. As declarações raciais válidas indicam que 97,8% dos pescadores se identificam como pardos ou pretos, enquanto a presença indígena é de 0,9%.
Quinto município no ranking, Bragança tem 3.584 pescadores registrados no RGP. O levantamento aponta 1.894 mulheres, ou 75,1% do total, e informa que 88,8% das declarações raciais válidas correspondem a pessoas pardas ou pretas.
Em São Paulo de Olivença, 2.336 dos 4.715 registros no RGP são de pescadoras, proporção de 41,3%. Nesse município amazonense, a população indígena representa 59,1% das declarações raciais válidas; outras 40,7% correspondem a pessoas que se identificam como pardas ou pretas.
Territórios e critérios do estudo
A pesquisa foi produzida pela assessoria técnica da Fiocruz no projeto Mulheres Pescadoras – Autonomia, Igualdade e Sustentabilidade Ambiental. A iniciativa reúne o Ministério das Mulheres e a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz), com apoio institucional do MPA.
Entre os temas considerados estão emergência climática, racismo ambiental, populações tradicionais, segurança alimentar, saúde, economia solidária e cadeia produtiva. O IVTT combina risco climático projetado, histórico de desastres e presença de territórios tradicionais. Os resultados servem para apontar onde a análise pode ser aprofundada, mas não substituem a escuta das comunidades nem medem sozinhos os impactos dos riscos sobre a pesca artesanal.
O levantamento registrou 106.548 pescadoras artesanais profissionais no RGP nos 52 municípios prioritários. Santarém reúne duas terras indígenas e seis territórios quilombolas; São Paulo de Olivença tem seis terras indígenas; e Ubatuba (SP) conta com duas terras indígenas e três territórios quilombolas.
Para o MPA, as vulnerabilidades climática, territorial, alimentar e produtiva frequentemente aparecem combinadas. O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, afirmou que a trajetória de quem vive da pesca artesanal é marcada por lutas e resiliência e que as águas são a única fonte de sustento de homens e mulheres que contribuem para levar alimento à mesa de milhões de brasileiros.
