CHAPECÓ — A motocicleta conduzida por um adolescente de 16 anos acumulava 10 infrações identificadas durante uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-480. O veículo foi removido ao pátio de uma empresa conveniada, e as multas chegaram a aproximadamente R$ 3.583,00.
A ocorrência foi registrada na manhã desta segunda-feira (7), depois que os agentes flagraram o jovem fazendo a manobra conhecida como “superman”. Ele estava deitado sobre a moto, com os pés afastados dos comandos. O condutor não tinha habilitação.
Irregularidades encontradas
Entre os problemas constatados estavam pneu em mau estado de conservação, seta traseira quebrada e falta de retrovisores. O capacete usado tinha película reflexiva e não apresentava o selo de conformidade exigido.
A PRF lavrou 10 autos de infração. O proprietário da motocicleta também foi autuado por permitir que uma pessoa não habilitada conduzisse o veículo.
Possíveis responsabilizações
A ocorrência poderá levar à responsabilização criminal do proprietário, com base no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Esse dispositivo trata de permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa sem habilitação.
Também poderá ser apurado ato infracional análogo ao crime previsto no artigo 309 do CTB. A regra se refere à condução de veículo automotor, em via pública, sem habilitação e com geração de perigo de dano.
