NITERÓI — A condenação de Flordelis dos Santos de Souza pela morte do pastor Anderson do Carmo de Souza foi mantida por unanimidade pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ex-deputada continuará com a pena de 50 anos de prisão. O crime ocorreu em 2019, na casa da família, em Niterói (RJ), quando Anderson era marido dela.
A decisão também preservou a anulação da absolvição de Rayane dos Santos, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira. Eles são acusados de participação no assassinato. Rayane é neta biológica de Flordelis, enquanto Marzy e André são filhos adotivos da ex-deputada.
Recursos da defesa
A defesa chegou ao STJ depois que a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou, por unanimidade, os recursos de apelação. Os advogados apontaram supostas nulidades no processo, como a ausência de alegações finais na fase de pronúncia e a falta de fundamentação para as qualificadoras do crime.
A relatora do caso, a desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, avaliou que não foi demonstrado prejuízo concreto à defesa. Com esse entendimento, a Sexta Turma manteve a decisão do tribunal fluminense.
Condenação
Flordelis foi condenada pelo Tribunal do Júri em 2022. A sentença considerou os crimes de homicídio triplamente qualificado consumado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso.
A acusação do Ministério Público apontou que ela planejou o assassinato. Segundo a acusação, a motivação estava relacionada ao controle das finanças da família e à maneira rígida como o pastor administrava os conflitos entre os integrantes. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já havia mantido a pena de 50 anos em 2022.
