Brasil
Decisão do STJ abre discussão sobre revisão de aposentadorias entre 2019 e 2022
Benefícios concedidos em período específico podem ser recalculados, mas a decisão não garante revisão automática para todos os segurados.
STJ
Brasil
STJ mantém prisão temporária de Milton Leite após negar habeas corpus
Ministro Rogério Schietti disse que o tribunal só pode avaliar o pedido após decisão colegiada do TJ-SP.
Brasil
STJ rejeita recurso e preserva pena de Flordelis por morte do marido
Decisão unânime da Sexta Turma manteve a condenação da ex-deputada e anulou a absolvição de três acusados no caso.