O médico e candidato a deputado federal Pedro Tourinho (PT) defende que a cannabis medicinal seja regulamentada e oferecida gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Para ele, o acesso ao tratamento é prejudicado por preconceitos, falta de informação, burocracia e preços elevados.
Tourinho afirma que o canabidiol deve ser tratado como um direito de quem precisa de cuidado médico. “Saúde sem tabu”, resumiu o candidato ao apresentar sua posição sobre o tema. A proposta inclui estabelecer regras sanitárias, proteger associações que atendem pacientes e garantir que o medicamento esteja disponível na rede pública.
Regras e dificuldades de acesso
O canabidiol é usado no Brasil como terapia complementar em situações como epilepsia de difícil controle, dor crônica, espasticidade e sintomas da doença de Parkinson. Algumas formulações também contêm tetrahidrocanabinol (THC), sob controle e prescrição médica. O acompanhamento profissional é necessário durante o tratamento.
A regulamentação aprovada pela Anvisa em 2026 abrange cultivo, pesquisa, produção e importação de produtos medicinais. O plantio autorizado é destinado a pessoas jurídicas, entre elas empresas, instituições de ensino e associações habilitadas, que precisam de Autorização Especial e devem garantir a rastreabilidade. Para a cadeia medicinal, a produção tem limite de THC de até 0,3%.
A norma não permite o cultivo doméstico de forma geral por pessoas físicas. Produtos regularizados podem ser comercializados em farmácias, com o tipo de receita definido conforme a concentração de THC. A Anvisa também ampliou as situações em que formulações com THC acima de 0,2% podem ser usadas por pacientes com doenças debilitantes graves.
Apesar das regras, a oferta gratuita e contínua pelo SUS ainda não está estabelecida como política nacional. O atendimento público pode depender de decisões judiciais, protocolos locais ou programas específicos. Tourinho afirma que pretende atuar no Congresso para reduzir essa desigualdade e incluir o medicamento no sistema público.
Encontro em Campinas
O assunto foi discutido em Campinas no dia 5, durante um almoço com apoiadores e o encontro “Juventudes com Pedro Tourinho”, que contou com a participação do deputado estadual Eduardo Suplicy (PT). A reunião também abordou a renda básica e a experiência de Suplicy com o tratamento de uma síndrome leve de Parkinson, diagnosticada há cerca de três anos.
Suplicy contou que combinou o óleo de cannabis com a medicação convencional e percebeu alívio nas dores da perna, redução dos tremores nas mãos e melhora do sono. Ele pediu que Tourinho defenda no Congresso a regulamentação e o fornecimento do tratamento pelo SUS a preços acessíveis.
No vídeo gravado pelos dois, Tourinho reafirmou a defesa do acesso universal para as pessoas que necessitam do tratamento e sem cobrança ao paciente, como parte do direito à saúde.
