A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE RN) abriu seleção para estágio de pós-graduação em Direito nos Núcleos de Alexandria e Martins. O edital nº 02/2026 prevê uma vaga imediata e a formação de cadastro de reserva.
Até cinco candidatos aprovados poderão ser classificados para a lista de reserva. Eles poderão ser convocados para substituições ou futuras oportunidades durante o período de validade do processo seletivo.
Requisitos e condições
Os interessados devem ter diploma de bacharel em Direito e estar matriculados e frequentando especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado em instituição oficial ou reconhecida e conveniada com a DPE RN. O curso precisa estar relacionado às atividades desempenhadas.
A bolsa mensal será de R$ 2.311,25, com auxílio-transporte. O estágio terá jornada presencial de 30 horas semanais, distribuídas em até seis horas por dia, nos turnos da manhã ou da tarde. A residência poderá durar até 36 meses, desde que o estudante mantenha vínculo com o curso de pós-graduação.
Quando o estágio tiver duração igual ou superior a 12 meses, o residente terá direito a recesso remunerado.
As inscrições serão recebidas até as 23h59 do último dia indicado. No assunto do e-mail, o candidato deverá escrever “Seleção de Estagiário(a) de Pós-Graduação – Núcleo de Alexandria e Martins”. A participação é gratuita.
Entre os documentos exigidos estão ficha de inscrição, documento de identificação, CPF, histórico ou declaração da instituição de ensino com o índice de desempenho acadêmico e, quando aplicável, comprovantes das atividades usadas na análise curricular.
Etapas e validade
A seleção terá avaliação curricular e entrevista/redação. Na análise inicial, serão considerados o índice de rendimento da graduação em Direito e as atividades acadêmicas e profissionais comprovadas. Também poderão receber pontuação especializações, mestrados e doutorados concluídos, além de experiências de estágio em Direito durante a graduação e a pós-graduação, conforme os períodos mínimos previstos no edital.
A validade será de três meses a partir da homologação do resultado final, com possibilidade de uma prorrogação pelo mesmo prazo. O edital nº 02/2026 foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, na edição 16.249, de 2 de outubro de 2026, a partir da página 41.
