VERANÓPOLIS — A professora e pesquisadora Manoella Treis, de 29 anos, recorre à Justiça para assumir um cargo efetivo no Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS). A posse foi barrada depois que uma junta médica avaliou que Veranópolis não teria estrutura suficiente para acompanhar o tratamento de saúde da candidata.
A decisão ocorreu após Manoella ser aprovada pelas vagas reservadas a pessoas com deficiência e escolher o campus de Veranópolis para sua lotação. O IFRS afirma que a análise não colocou em dúvida a capacidade profissional da professora. Para a instituição, o ponto avaliado foi a relação entre o tratamento necessário e os serviços disponíveis no município.
Manoella tem diagnóstico de autismo e endometriose, além de uma doença inflamatória tratada desde 2023 com aplicações periódicas de medicamento. Ela afirma estar apta a exercer o cargo e já trabalhou como professora substituta no próprio campus enquanto realizava o tratamento.
Disputa judicial
A professora pediu na Justiça o reconhecimento do direito à nomeação e à posse. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou a solicitação de urgência para que ela assumisse imediatamente a função. O tribunal também rejeitou o pedido de reserva de uma vaga.
Na avaliação do TRF-4, ainda é preciso reunir outras provas para verificar se houve irregularidade na conclusão da junta médica. O processo continua em andamento.
Manoella também apresentou a questão ao Supremo Tribunal Federal (STF). A alegação é de que a decisão viola direitos ligados à inclusão e ao acesso de pessoas com deficiência ao serviço público.
A defesa informa que um hospital de Veranópolis declarou oferecer atendimento de urgência e condições para a aplicação de medicamentos imunobiológicos. Com base nisso, a pesquisadora entende que a cidade dispõe do necessário para manter seu tratamento.
Em nota, o IFRS declarou que seguiu o edital do concurso e as regras de ingresso no serviço público federal. A instituição reiterou que a decisão não foi motivada pela capacidade profissional da candidata e afirmou que cumprirá as determinações da Justiça.
