VERANÓPOLIS — A Justiça ainda analisa o pedido da professora e pesquisadora Manoela Treis para assumir um cargo efetivo no Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS). Ela contesta a decisão administrativa que declarou sua inaptidão para trabalhar no campus de Veranópolis, na Serra Gaúcha, por suposta incompatibilidade entre os tratamentos médicos necessários e os serviços disponíveis no município.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou a nomeação imediata porque considerou que ainda não havia documentos suficientes para decidir. Manoela também levou o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa pede a suspensão dos efeitos do laudo, a nomeação e a posse ou, alternativamente, a manutenção da vaga reservada até o julgamento.
A candidata participou do concurso público pelas vagas destinadas a pessoas com deficiência. Na convocação, escolheu Veranópolis entre as opções de campus apresentadas pelo IFRS. Na etapa de admissão, porém, foi informada de que não poderia ser efetivada devido às condições de atendimento médico da cidade.
Tratamentos e capacidade para o trabalho
Manoela tem Transtorno do Espectro Autista (TEA), faz acompanhamento para endometriose e utiliza medicamento aplicado periodicamente para tratar uma doença inflamatória tipo 2, de origem autoimune. Ela afirma estar apta para a docência e diz que os tratamentos não comprometem suas atividades profissionais.
A junta médica não apontou impedimentos para o exercício da função. Em nota, o IFRS afirmou que a decisão não está relacionada à capacidade profissional da candidata, mas à falta de estrutura de saúde no município. “a conclusão foi de incompatibilidade de exercício da docência no município escolhido para o exercício da profissão devido à falta de estrutura de saúde”, informou a instituição.
Manoela foi reconhecida como a doutoranda mais jovem do Brasil em 2021, quando realizou o primeiro doutorado aos 25 anos. Atualmente, cursa o segundo doutorado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Atendimento disponível em Veranópolis
O Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi informou à defesa que oferece atendimento de urgência e emergência por meio de pronto-socorro e pode aplicar medicamentos imunobiológicos injetáveis em ambiente ambulatorial. Para a pesquisadora, esses serviços são compatíveis com as necessidades do tratamento.
Ela também afirma que já atuou como professora substituta no campus do IFRS em Veranópolis durante o acompanhamento da doença. Segundo Manoela, a rotina profissional não foi prejudicada nesse período. “A cidade possui uma infraestrutura de saúde muito boa, contando com hospital para urgência e emergência, UTI móvel nova, farmácia de medicamentos especializados, centros de infusão e clínicas com diversas especialidades”, declarou.
A defesa sustenta que o caso envolve princípios constitucionais e precedentes relacionados à inclusão e ao acesso de pessoas com deficiência. Até o momento, a Justiça manteve o ato administrativo que declarou a candidata inapta. A eventual ilegalidade ainda será examinada com o aprofundamento do processo.
