O governo da Austrália propôs uma mudança nos feeds das redes sociais para permitir que os usuários escolham como recebem conteúdo. As plataformas teriam de oferecer tanto recomendações personalizadas por algoritmos quanto um feed formado apenas por publicações de amigos, criadores e outras contas seguidas pelo usuário.
A proposta, chamada de “My Feed, My Way”, prevê multas de até A$ 109,2 milhões (cerca de R$ 442 milhões) para as empresas que não cumprirem as regras. As redes também deverão explicar como os feeds funcionam e registrar as medidas adotadas para reduzir riscos aos usuários.
Como funcionaria
Quem optar por manter o modelo atual continuará recebendo publicações selecionadas automaticamente com base em interesses e comportamento. A alternativa será desligar as recomendações algorítmicas e acompanhar somente o conteúdo das contas escolhidas.
A medida segue uma direção semelhante à da União Europeia. Desde 2024, o Digital Services Act determina que as plataformas ofereçam aos usuários a possibilidade de desativar o perfilamento.
A discussão ocorre em meio a críticas sobre a seleção automática de conteúdos. Uma das preocupações é que as recomendações incentivem o uso prolongado das redes, levando as pessoas de uma publicação a outra conforme seus interesses anteriores.
O primeiro-ministro australiano Anthony Albanese defendeu a proposta e afirmou que ela também pressionará as empresas de tecnologia a cumprir a legislação. “Não se trata de dar controle ao governo. Trata-se de dar controle às pessoas”, disse Albanese.
Fiscalização e próximos passos
A eSafety, autoridade australiana de segurança na internet, ficará responsável pela fiscalização. O órgão também poderá exigir que grandes plataformas removam rapidamente conteúdos prejudiciais, relacionados à nudez ou ilegais.
A proposta preocupa defensores da liberdade de expressão, que temem o uso dos novos poderes para ampliar a censura. Meta, responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp, e Google não responderam imediatamente aos pedidos de comentário.
Antes de enviar o projeto ao Parlamento, o governo pretende ouvir plataformas digitais, entidades do setor, organizações da sociedade civil e grupos de defesa. A apresentação deve ocorrer ainda este ano.
