CAMPOS NOVOS — Uma instituição que acolhe crianças e adolescentes foi autuada após uma fiscalização encontrar alimentos vencidos, pães com sinais de mofo e produtos fora das embalagens originais. A vistoria foi realizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com acompanhamento da Vigilância Sanitária Estadual.
A inspeção ocorreu em 17 de agosto, depois que a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Campos Novos recebeu novos relatos sobre o uso de alimentos fora do prazo de validade no preparo das refeições. Também foram informadas situações em que crianças e adolescentes teriam se recusado a consumir determinados produtos.
Entre os itens identificados estavam produtos com a validade expirada, alguns há mais de um ano. Pães com sinais de mofo estavam armazenados junto a outros alimentos. Macarrão, bolachas e farinha haviam sido retirados das embalagens originais e guardados em sacos plásticos transparentes. Carnes embaladas a vácuo estavam sem a identificação da validade.
A Vigilância Sanitária Estadual emitiu um auto de infração contra a instituição. O caso também será comunicado ao Poder Judiciário.
Outras apurações
O MPSC acompanha outros procedimentos relacionados ao atendimento oferecido no local. Desde junho, a 1ª Promotoria de Justiça investiga diferentes situações envolvendo a instituição.
Um procedimento aberto em 3 de junho trata de melhorias estruturais indicadas pela Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), após uma vistoria realizada em maio de 2025. Entre os pontos levantados estava a regularização e a apresentação do alvará sanitário.
Outro procedimento foi instaurado em 15 de junho, após relatos de supostas condutas inadequadas de uma educadora, como o uso de palavras de baixo calão na presença dos acolhidos. Também foram relatadas dificuldades no fornecimento de alimentos e produtos de higiene. Conforme as informações recebidas pelo MPSC, alguns itens teriam sido comprados eventualmente por educadoras com recursos próprios.
O Ministério Público informou que oitivas realizadas durante a apuração teriam confirmado a procedência dos relatos. O Município de Campos Novos foi comunicado para adotar as providências necessárias.
A promotora de Justiça Raquel Betina Blank afirmou que a instituição era considerada uma referência pela qualidade dos serviços, mas passou a enfrentar dificuldades nos últimos meses. “O Ministério Público de Santa Catarina seguirá acompanhando o caso e cobrando providências”, declarou.
Os procedimentos continuam em andamento para verificar a correção das irregularidades e as condições de atendimento às crianças e aos adolescentes acolhidos.
